Pela pimeira vez a Funai é alvo de protesto de não indígenas

A reivindicação tem por base decisão do Ministério Público Federal (MPF) de 16 de março deste ano e reafirmada em sentença lavrada na 21ª Vara de Justiça Federal do DF, em 24 de novembro. O MPF embargou as obras da Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap) de realizar obras de construção do chamado Setor Noroeste, onde estaria localizada a Comunidade Indígena Bananal/Santuário dos Pajés. O MPF definiu, ainda, pela instauração de um GT da Funai para realizar estudos antropológicos.

Os manifestantes pretendiam falar com o presidente da fundação, mas, como ele está viajando, decidiram escrever uma carta com as reivindicações. No documento, exigem o agendamento de uma reunião com o presidente da Funai e com a Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF) para que se posicionem oficialmente a respeito da decisão da Justiça Federal.

Além disso, os manifestantes querem uma garantia de participação de representantes da comunidade Fulni-Ô Tapuya na nomeação do grupo técnico da Funai que vai demarcar a área e uma declaração da fundação para a imprensa, reconhecendo que a ocupação realizada nesta quinta-feira foi pacífica.

CMI/Basil

Os manifestantes permanecem no prédio da Funai em Brasília desde o meio-dia de quinta-feira (26/11)

Vigília

Como a Funai ainda não cumpriu com os pedidos, os manifestantes passaram a noite e permanecem com a ocupação no gabinete. Durante o protesto, os manifestantes gritavam palavras de ordem como "Foraoeste em Brasília" e "Santuário não se move".

O movimento encampa a palavra de ordem "Em santuáio não se mexe", o debate sobre a demarcação das terras indígenas do Setor Noroeste é pauta dos mvimento sociais em Brasília há vários meses e o apoiadores da demarcaçãocriaram um blog do Santuário dos Pajés, com fotos, vídeos e informações acerca do assunto.

Resposta da Funai

Em nota à imprensa, na tarde desta quinta-feira, a Funai diz que "não compreende a ação dos estudantes da UnB que ainda não conseguiram fundamentar os motivos da invasão ao órgão indigenista federal. A Funai tem cumprido suas obrigações em relação ao Setor Noroeste de Brasília/DF, conforme previsto na Constituição Federal. O caso do Setor Noroeste está em ação no Ministério Público e, neste sentido, a Funai cumprirá com toda e qualquer determinação legal ou judicial. Até o momento, a Funai não foi intimada de nenhuma decisão".

Vídeo produzido por apoiadores dos indígenas, entretanto, denuncia que a Funai deveria ter constituído um Grupo de Trabalho, desde março de 2009, para realizar estudos antropológicos acerca da Terra Indígena Bananal, por decisão do Ministério Público Federal, que embargou a continuidade das obras no Setor Noroeste.

Índios

www.santuariodospajes.blogspot.com

Ritual realizado no Santuário dos Pajés

Pela manhã, índios da tribo Fulni-Ô Tapuya que vivem na região do Santuário do Pajé foram até a Praça Galdino para agradecer à Justiça Federal no DF. Na terça-feira (24/11), a Justiça determinou que a Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap) não realize ou permita que se realizem quaisquer obras na área reivindicada pela Comunidade Indígena Bananal/Santuário dos Pajés onde será construído o Setor Habitacional Noroeste. A autarquia também não pode promover qualquer ato que possa intimidar ou ameaçar os membros da comunidade.

Na semana passada, o Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, para garantir a permanência da Comunidade Indígena Bananal na área até que os estudos sobre a tradicionalidade da ocupação na região sejam concluídos.

De São Paulo, Luana Bonone, com Correio Brasiliense e Blog Santuáro dos Pajés