Reforma política volta a ser defendida como saída anticorrupção

Lula lembrou que já enviou duas propostas de reforma política para votação do Congresso Nacional, uma delas incluindo o financiamento público das campanhas eleitorais. "Eu espero que o Congresso Nacional tenha maturidade para compreender que grande parte dos problemas que acontecem com dinheiro é a questão da estruturação partidária no Brasil", afirmou o presidente, para quem a reforma política "é condição fundamental para que a gente tente evitar que problemas como este (do DF) continuem ocorrendo no Brasil".

Dirceu: oportunidade única

Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu –ele próprio vitimado pelo escândalo do "mensalão" que abalou o governo Lula em 2005– também aponta a reforma política como um instrumento necessário para coibir os desvios de conduta na política. "De novo temos uma oportunidade única de fazer a reforma política e afastar de uma vez por todas a principal causa – o que não o explica e nem o justifica – do caixa dois nas eleições e de suas consequências tais como o enriquecimento pessoal proporcionado pelo atual sistema político-eleitoral brasileiro, baseado no voto uninominal, no financiamento privado de campanhas e sem fidelidade partidária", diz Dirceu.

Ele defende como os dois principais pontos da reforma o voto em lista e o financiamento público de campanha.

Dirceu lembra que a reforma política está há muito tempo em tramitação no Congresso e não foi aprovada na última tentativa "porque o PSDB – isso mesmo os tucanos! – se juntou ao PP, PR e PTB e com o apoio do PSB, PDT e PV impediu que o PT, PCdoB, parte do PMDB e o DEM – você leu certo, o DEM! – aprovassem a reforma".

"Sem ela e sem outras medidas, mudanças que aprimorem a administração pública e tragam a obrigatoriedade de nomeação só de funcionários de carreira para os cargos comissionados e instituam os orçamentos impositivos, não vamos conseguir, mesmo com o aumento da fiscalização e do controle externo, por fim ao que estamos assistindo hoje em Brasilia", conclui o ex-ministro.

Especialistas defendem mudanças estruturais

Três cientistas políticos ouvidos pelo portal G1 concordam que o caminho para combater a corrupção passa pela alteração das regras do jogo eleitoral.

Para Roberto Romano: professor de ética da Unicamp, "enquanto não tivermos instaurado um regime eficaz da prestação de contas e da responsabilização, não se tem solução para esses casos. E a situação piora por conta do foro privilegiado. Não que a abolição do foro acabaria com a corrupção, mas o benefício ajuda muito a incentivar os corruptos. É garantia de que não serão punidos", diz Romano. Ele aponta outra questão "mais urgente": a democratização dos partidos políticos. "Você tem os donos de partidos, que dominam as finanças, as convenções, que tiram do bolso os candidatos e as alianças, e não consultam o eleitor de base do partido."

Já para o cientista político e professor da FGV-SP, Fernando Abrúcio, o melhor seria limitar o financiamento privado para os partidos e que a prestação de contas fosse em tempo real na campanha e não posteriormente. "A grande dificuldade de acompanhamento que temos é quando o financiamento é para os candidatos e não para os partidos", diz ele.

Leonardo Barreto, cientista político, ex-professor e pesquisador da UnB, avalia que nosso sistema político hoje é muito caro e que os custos da transação política são muito elevados. "Não digo custo apenas financeiro. Precisa distribuir secretarias, cargos, para ter apoio. Isso sem falar nos custos de campanha, porque a competição política é feita de maneira desleal. Isso tudo acaba incentivando a corrupção. Há ainda outro incentivo que é a certeza da impunidade", diz.

Segundo ele, a corrupção sempre vai existir, não apenas no Brasil, e é preciso fazer reformas para reduzir esses custos. "Uma forma seria proibir deputado de ocupar cargo no Executivo. Outra forma é reduzir os cargos de livre provimento (comissionados). (…) E o que vale, o que resolve mesmo é a cadeia. As pessoas não entendem porque não acontece nada com que faz algo errado. Depois a gente culpa o eleitor. Mas eu fico imaginando se não é muita responsabilidade para o eleitorado. A Justiça tem que funcionar e condenar", argumenta Barreto.

Da redação,
com agências