Índia não esclarece o que fará em Copenhague

A pressão para que Singh compareça à capital dinamarquesa cresceu depois que os presidentes Wen Jiabao, da China, e Barack Obama, dos Estados Unidos, confirmaram que reduzirão suas emissões e participarão das negociações em Copenhague para controlar a emissão de dióxido de carbono e outros gases que provocam o aquecimento do planeta.

As negociações, que começaram na próxima segunda-feira, concluirão no dia 18 com uma reunião de chefes de Estado. Está previsto que pelo menos 90 governantes participem da conferência, embora não necessariamente da cúpula. Obama passará por Copenhague na no dia 9, a caminho de Estocolmo onde receberá o prêmio Nobel da Paz no dia seguinte.

Na quinta-feira passada a China anunciou sua disposição de reduzir suas emissões entre 40% e 45%, em relação aos níveis de 2005, na próxima década, pouco depois do anúncio dos Estados Unidos de que reduzirão em 17% as suas até 2020. Os dois países são os maiores emissores de gases causadores do efeito estufa do mundo. “Agora a pressão provém inclusive das nações em desenvolvimento avançadas para que declaremos metas sobre as emissões, que não são legalmente vinculantes”, disse o ministro do Meio Ambiente indiano, Jairam Ramesh, antes de embarcar para Pequim no dia 27 de novembro para se reunir com representantes do Brasil e da África do Sul, considerados “países emergentes-chave”.

“O ministro do meio ambiente deve assumir uma posição clara sobre a questão da mudança climática. Diz uma coisa aqui e outra na China”, afirmou Rvi Shankar Prasad, porta-voz do opositor partido Bharatiya Janata. “A Índia deve continuar com a política de reduções voluntárias das emissões. Não deve mudar sua postura por pressão internacional, acrescentou. Siddhartha Mitra, cientista da Consumer Unity and Trusts Society, uma organização com sede em Jaipur, disse que “a proposta da China de oferecer uma redução nas emissões por unidade de produto interno bruto (PIB) entre 40% e 45% até 2020, sobre os níveis de 2005, não deve ser motivo para a Índia seguir o exemplo”. Para começar, disse, “a China funciona com um nível de intensidade da energia muito superior ao da Índia e tem uma taxa de crescimento muito mais elevada”, disse à IPS.

O crescimento do PIB da China supera o da Índia em 2% ao ano. Se essa tendência continuar nos próximos 11 anos, o PIB indiano aumentará 133% e o da China 185% acima dos níveis de 2009. A China também tem níveis de intensidade de energia muito superiores aos da Índia devido às suas enormes indústrias manufatureiras, enquanto a economia indiana depende mais do setor de serviços, explicou Mitra. A Índia ocupa o quinto lugar em intensidade das emissões, com 1,8 tonelada para cada US$ 1 mil do PIB, acrescentou. A Índia também está em uma fase distinta de desenvolvimento em comparação com a China e precisa avançar na construção de infraestrutura básica como estradas e unidades de energia, afirmou Mitra.

Mitra disse que há um elemento de malícia no fato de a China ter feito um acordo de desenvolvimento de uma postura conjunta com a Índia em Copenhague e depois realizar um anúncio unilateral. Em 21 de outubro, Pequim e Nova Déli anunciaram um plano conjunto para reduzir as emissões, e surgiram planos para um tratado climático alternativo ao que as economias desenvolvidas pretendiam negociar em Copenhague. Insistiram que a “Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática e seu Protocolo de Quioto são o contexto mais apropriado para abordar a mudança climática”.

Os Estados Unidos rechaçaram o Protocolo de Quioto de 1997 porque este eximiu os países em desenvolvimentos, inclusive China e Índia, da obrigação de reduzirem suas emissões de gases-estufa, que ficam presos na atmosfera e provocam o aquecimento global. “Todo compromisso assumido pela Índia em Copenhague deve apontar para a redução do ritmo de crescimento das emissões mediante medidas graduais, como fomentar o uso do transporte público, a introdução de energia limpa e a regulamentação de indústrias sujas”, disse Mitra.

Na segunda-feira, Ramesh pareceu endurecer sua postura e disse ao jornal Economic Times que Nova Déli estava revisando sua posição depois do anúncio de Pequim, mas não deu números. Também adiantou que seu governo não aceitaria fixar metas para emissões absolutas, como sugeriu uma proposta divulgada pela Dinamarca às vésperas da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15). A falta de clareza do ministro não foi ajudada pela ideia de que há sérias diferenças entre sua postura e a do chefe negociador indiano sobre mudança climática, Shyam Saran.

Comentando o rascunho dinamarquês durante uma conferência da Confederação da Indústria da Índia, na segunda-feira, Saran disse que o principal desafio de Nova Déli era contrapor-se a uma “tentativa dos países ricos de elevar os decibéis de sua campanha contra nações como Índia e China para eliminar as distinções entre industrializados e em desenvolvimento”. A postura tradicional indiana é a de que os países ricos são historicamente responsáveis pelo aquecimento global e devem pagar os esforços de redução nas nações em desenvolvimento. Também se adere ao Protocolo de Kyoto, que exige de 37 nações ricas que reduzam suas emissões até 2012, mas não exige compromissos dos países do Sul.

Em resposta ao rascunho dinamarquês, Brasil, África do Sul, Índia e China preparam um alternativo, com diferentes metas para o Norte e o Sul, que será apresentado em Copenhague no final desta semana.

Fonte:IPS