Messias Pontes – Gilmar Mendes continua ameaçando a democracia

Estas, quando pensavam em perder um pouquinho dos seus seculares privilégios, batiam às portas dos quartéis, sempre com o irrestrito apoio da grande mídia conservadora, venal e golpista que tem como patrono Carlos Lacerda, capo da canalha da UDN.

A ditadura midiática no Brasil já causou danos irreparáveis ao povo brasileiro, pois representa e defende o que há de pior no País e fora dele, numa ameaça permanente à democracia. Os exemplos são oceânicos, mas para falar somente sobre a atualidade, basta lembrar que desde janeiro de 2003 ela vem tramando contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e, por último, tentando impedir a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Vale lembrar que o tucano José Serra, governador de São Paulo, não convocou a Confecom para atender ao baronato da mídia.

Ultimamente a ameaça maior parte do Poder Judiciário, que tem à frente o ministro Gilmar Mendes (ou Gilmar Dantas, conforme Ricardo Noblat) que tem forte influência sobre outros cinco ministros que são seus empregados no Instituto Brasiliense de Direito Público, sediado em Brasília. O presidente do STF é tido como o “líder” do Coisa Ruim (FHC) naquela Corte de Justiça, sucedendo Nelson Jobim, hoje, incompreensivelmente ministro da Defesa (dos interesses da famíglia Marinho) do governo Lula.

O jurista e professor de Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, em artigo intitulado “Degradação do Judiciário”, publicado em 8 de maio de 2002, na Folha de São Paulo, já alertava a nação para o perigo que representaria Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal. “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”, enfatizou Dallari.

Salientou ainda Dallari que o indicado (Gilmar Mendes) está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta Corte do País. Outro fato que preocupa é que o atual presidente do STF, quando chefiava a Advocacia Geral da União no desgoverno tucano-pefelista, recomendou aos órgãos da administração federal que não cumprissem decisões judiciais. Agora ele quer até que seja cumprida decisão dele e não do Supremo, no caso da extradição do italiano Cesare Battisti.

O artigo de Dalmo Dallari é considerado por muitos como uma profecia, e nunca uma profecia se concretizou em tão pouco tempo: a criminalização dos movimentos sociais, notadamente do MST; a defesa canina do banqueiro bandido Daniel Dantas; a perseguição ao correto e competente delegado federal Protógenes Queiroz, ao juiz federal Fausto de Sanctis e ao também delegado Paulo Lacerda, então diretor geral da Polícia Federal.

Pela primeira vez em nossa história, o chefe de um Poder disse que iria chamar o chefe de outro Poder, no caso o presidente da República, às falas. Isto por causa de um “grampo” telefônico que ele mesmo sabia não existir. Agora quer criar uma crise institucional ao insinuar que o presidente Lula não pode contrariar uma decisão do STF, no caso a extradição do italiano Cesare Battisti.

Gilmar Mendes sabe melhor que ninguém que Battisti não poderia ter cometido aqueles quatro assassinatos, e que os crimes, cometidos por outros, tiveram motivações políticas. Sabe também que os advogados que se apresentaram como patronos de Battisti usaram procurações falsas, conforme está provado. Os delatores se beneficiaram da delação premiada.

A última do ministro é um verdadeiro libelo à insensatez. Em declaração à imprensa na última quinta-feira, disse ele: “Eu tenho a impressão que, do ponto de vista histórico, o Tribunal deu uma grande contribuição para a biografia do ministro Tarso Genro. Retirou-o do labirinto em que ele havia se metido”.

Pior ainda, pois em tom ameaçador, o presidente do Supremo afirmou que “acho difícil que o presidente Lula possa agora, por exemplo, sem controle e censura judicial, vir a conceder um refúgio que foi negado”. Gilmar Mendes, não tenho dúvida, aposta na criação de uma crise institucional para atingir em cheio o presidente Lula e seu governo. O Coisa Ruim – que morre de inveja do crescente prestígio nacional e internacional de Lula – certamente está por trás de tudo isso.

A sociedade precisa se mobilizar e reagir, pois está em jogo tanto a democracia quanto a soberania nacional.

Messias Pontes é jornalista e colaborador do Vermelho/CE

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