Caso Arruda coloca em xeque pela 1ª vez três cargos de poder 

As imagens da operação Caixa de Pandora, divulgadas pela Polícia Federal, mostram o governador do DF, o presidente da Câmara Legisaltiva, Leonardo Prudente (DEM), e um assessor do vice-governador Paulo Otávio em supostas negociações de propina para deputados distritais. Os vídeos coletados durante a investigação do esquema de corrupção na capital do país são considerados, tanto pela PF como pelo Ministério Público, fortes indícios do protagonismo dos políticos no crime.

Alexandre Pereira Rocha, cientista político e doutorando do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, explica que as chances de afastamento do trio são elevadas. “Os indícios de culpa são altos, principalmente se confirmados pela Justiça”, comentou. O pesquisador ressalta que, caso a cúpula seja afastada, será a primeira vez na história da política brasileira que o trio mais alto no escalão da política local perderá o cargo de uma só vez. “No impeachment de Collor, Itamar Franco (o vice) assumiu. Também não há processo semelhante nos estados”, observou.

Se Arruda, Paulo Otávio e Leonardo Prudente caírem, quem assumirá o Governo do Distrito Federal (GDF)? O professor do Instituto de Ciência Política da UnB Ricardo Caldas explica que o vice-presidente da Câmara Distrital, Cabo Patrício (PT), seria o governador temporário. “Essa é uma determinação de uma emenda à Lei Orgânica do DF. Seguindo a sucessão, viria depois o presidente do Tribunal de Justiça (TJDFT)”, detalhou. No caso de um triplo afastamento dos representantes do Partido Democratas, uma nova eleição deverá ser convocada pela Câmara em 90 dias para que um novo nome seja apontado para cumprir o fim do mandato.

Impeachment

À medida que novos vídeos aparecem e o esquema de mesadas oferecido pelo GDF a deputados da base aliada chega ao conhecimento do público, as pressões pelo duplo impeachment – de José Roberto Arruda e Paulo Otávio – e pela cassação do mandato de Leonardo Prudente aumentam. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) já confirmaram que vão protocolar os pedidos de afastamento junto à Câmara Legislativa do DF, caminho convencional para o impeachment de políticos. Já são seis entidades que pedem o impedimento do governador.

No entanto, o professor Ricardo Caldas ressalta que, neste momento, a Câmara Legisaltiva não é o melhor caminho para a efetivação dos afastamentos. “O GDF tem maioria na casa. Por também estarem contaminados, dificilmente alguns deputados optariam por derrubar o governo. A não ser que haja um movimento para limpar a imagem dos aliados”, observou. O especialista ressalta que pedidos de impeachment também podem ser feitos no TJDFT e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nesses casos, quanto maior a mobilização para pressionar distintos órgãos por uma resposta, melhor”, comentou o professor Caldas.

João Campos,
Da UnB Agência