Para jornalista tucano, "Constituinte não cura corrupção"

O jornalista tucano Ruy Fabiano investiu contra a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política. No obscuro site ABC Políitiko (sic), mas com reprodução no bem acessado Blog do Noblat, Fabiano reclama que "Constituinte não cura corrupção".

Na tentativa de desqualificar a "tese polêmica", Fabiano se apoia numa meia verdade: diz que a ideia não é nova e que em 2006 o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a rejeitou. Não diz que boa parte dos conselheiros, entre eles o então presidente nacional da Ordem, Roberto Busato, defenderam uma Constituinte, “que permita refundar a República, torná-la real e acessível a todos os cidadãos”.

A contragosto, o articulista admite que a defesa de uma reforma política via Constituinte, feita por Lula esta semana em Kiev, em consequência do escândalo do 'Mensalão do DEM', não via a rereeleição do presidente, "tal como seus aliados Hugo Chavez e Evo Morales" (o que, no caso de Evo, é uma pura inverdade).

Admite, porém, que "num hipotético governo Dilma, quem sabe", a tese pode ganhar força.

Para Ruy Fabiano, seria o fim do mundo. "Constituinte só se justifica em caso de ruptura da ordem institucional, o que, obviamente, não há", sentencia.

Sua alternativa: deixar tudo como está. "A Constituição de 1988 prevê mudanças em seu texto por meio de emendas", embora admita que é processo "penoso e caro", com votações em dois turnos, em cada casa legislativa – Câmara e Senado -, por três quintos em cada uma.

"O que se sabe é que Constituinte nunca foi antídoto para a corrupção. Se o fosse, o Brasil seria um país purificado. Corrupção se combate com a politização da sociedade, que requer como premissa taxas mais expressivas de educação", sentencia Fabiano, dando a entender que é a má educação do povo ignaro, e não o mau caráter das elites governantes, que produziria o fenômeno.

O colunista do ABC Políitiko fala em nome de poderosos interesses conservadores. São eles que impossibilitam, como já ficou provado por duas vezes no governo Lula, qualquer mudança de alguma profundidade nas regras político-eleitorais feita através dos próprios deputados e senadores que chegaram ao Congresso através dela.

A proposta da Constituinte visa, simplesmente, superar o impasse recorrendo ao parágrafo único do artigo 1º da Constituição, que diz que "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Ela não exige uma ruptura completa da ordem constitucional, mas pode ser uma útil escapatória para o beco sem saída institucional que o 'Mensalão do DEM' voltou a evidenciar.

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