Pronasci defende investimento de R$ 900 milhões para Olimpíadas

“Com o Pronasci conseguimos triplicar os investimentos em segurança pública, mas precisamos investir ainda mais”, ressaltou o ministro, ao lembrar que o orçamento do Programa aumentou em 80% os recursos do Ministério da Justiça para a área. As declarações foram feitas no Rio de Janeiro, após a abertura do I Seminário de Prevenção da Violência: Avanços e Desafios do Pronasci.

O evento, resultado de uma parceria com a UNESCO, reúne, até sexta-feira (11) governadores, prefeitos, parlamentares, acadêmicos, organizações da sociedade civil e representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os recursos deverão reforçar ações em andamento do Pronasci no Rio de Janeiro, como o Bolsa Formação, que investe na capacitação de policiais, e a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Oito comunidades cariocas já são beneficiadas pelo trabalho das UPPs e a meta do Ministério da Justiça é criar 50 outras unidades até 2016.

Realidade modificada

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, destacou as UPPs como uma das ações do Pronasci que já trouxe bons resultados para o estado. "O Pronasci é a mãe das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Na Cidade de Deus e no Batan, por exemplo, as pessoas podem entrar e sair a hora que quiserem”, exemplificou.

Segundo Cabral, nessas comunidades a realidade foi modificada a partir da convivência e da aproximação entre polícia e população. “A polícia chegou para ficar nesses locais. Aqui no Pavão-Pavãozinho muitos lideres (políticos) faziam investimentos sem mudar o essencial: a cultura da paz. Que passa, evidentemente, por segurança pública e por cidadania”

Criado em 2007 após a aprovação, por unanimidade, de lei no Congresso Nacional, o Pronasci prevê um investimento R$ 6,7 bilhões até o fim de 2012.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram sua pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci 112 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

Orlando convida Protógenes

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, foi requisitado pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, para atuar como uma espécie de assessor de segurança para grandes eventos esportivos, principalmente a Copa de 2014, no Brasil.

A Polícia Federal, que afastou o delegado, é contra a sua ida para a pasta. Em parecer encaminhado à unidade jurídica do Ministério da Justiça, a PF negou a transferência do servidor. Mas a decisão final, contudo, será do ministro Tarso Genro. “Tem o pedido para colocá-lo à disposição [do Ministério do Esporte], mas ainda não decidi. Vou deixar o pessoal [do jurídico] examinar”, afirmou o ministro da Justiça à reportagem do iG.

Orlando Silva, por meio de sua assessoria, disse que chamou o delegado por se tratar de um “servidor público experiente”.

Protógenes é membro do comitê de segurança da FIFA, a Federação Internacional de Futebol, e foi indicado ao cargo pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Com informações do Ministério da Justiça e iG