Cosip: Roberto Monteiro fala sobre seu voto favorável ao projeto

Caros amigos, cidadãos e eleitores.

Venho trazer alguns esclarecimentos sobre a minha posição na votação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Em primeiro lugar quero dizer que continuo com a mesma posição quanto à criação de novos tributos: em princípio sou contra a não ser que fique comprovada uma clara necessidade social. Em segundo lugar, o fato de pertencer à base do governo não me impede de votar contra uma proposta da prefeitura que eu julgue contrária aos interesses da população, como, aliás, já aconteceu nesta legislatura. Quanto à Cosip, é natural que, em um primeiro momento, haja uma rejeição por parte da população, mas nem sempre a impopularidade de uma ação governamental é sinônimo de que esta ação é injusta. Respeitando as opiniões em contrário, elenco as razões que me convenceram da necessidade da Cosip.

A cidade do Rio de Janeiro, todos concordam, está às escuras.

Em todo o Brasil, o Rio de Janeiro era a única capital que não cobrava uma contribuição para a iluminação pública.

Dos 92 municípios do Rio, 79 cobram a contribuição para a iluminação pública, inclusive municípios com arrecadações excepcionais, como é o caso de Campos, que só de royalties e participações especiais do Petróleo arrecadou em 2008 mais de 1 bilhão e 100 milhões de reais (o Rio, para efeito de comparação, arrecadou de royalties apenas 60 milhões).

Para implementar a Cosip, 59% dos consumidores de energia ou estará isento (caso daqueles que consomem mensalmente até 80 kWh, o que representa 23% dos clientes) ou pagará a mais na conta de luz no máximo R$ 4,50, segundo dados da Light de novembro deste ano.

Apenas 3,41% dos consumidores passará a pagar entre R$ 30,00 e R$ 90,00 a mais na conta de luz. As demais faixas ficam entre R$ 6,50 e R$ 16,00 (37%).

O que for arrecadado com a COSIP deverá ser usado obrigatoriamente APENAS em iluminação pública.

Um dos grandes problemas do Rio é a insegurança, e iluminar bem a cidade é uma forma de ajudar a combater o problema da violência urbana.

O projeto que criou a COSIP não é novo, tramita na Câmara desde 2003.

Por fim, gostaria de ressaltar que um tema importante como esse não pode ficar refém de chavões ou discursos fáceis de quem apenas pensa em “jogar para a galera”, visando exclusivamente às próximas batalhas eleitorais. Reafirmo, portanto, que votei com minha consciência no que julguei melhor para nossa cidade, e isso é o que sempre fiz e continuarei fazendo para honrar o mandato que me foi confiado pelo cidadão carioca.

Vereador Roberto Monteiro