Bolívia será único país do mundo a eleger juízes por voto
O vice-presidente boliviano Alvaro Garcia Linera anunciou nesta segunda-feira (4) que a Bolívia será o único país do mundo que elegerá por voto seus juízes e magistrados. O objetivo é melhorar o sistema judicial na nação andina.
Publicado 05/01/2010 17:37
“A Constituição Política do Estado (CPE) estabelece uma revolução do sistema judicial na qual os cargos da administração jurídica em diversos níveis hierárquicos serão escolhidos com o voto do povo pela primeira vez na Bolívia e no mundo”, assinalou Linera.
Neste momento, o governo do presidente Evo Morales decidiu designar as autoridades judiciais por um ano e de maneira interina, mediante uma lei transitória que será a primeira norma a ser aprovada pela nova Assembleia Legislativa Plurinacional, a ser instalada em 22 de janeiro.
A Carta Magna, conforme explicou o vice-presidente boliviano, estabelece que se deve eleger as autoridades dos órgãos supremos da justiça. “Evidentemente haverá uma pré-seleção congressual, mas a decisão definitiva será do povo”, agregou Garcia.
O vice-presidente mencionou que as mudanças do poder judiciário requerem uma transformação do próprio comportamento dos funcionários da justiça do país a fim de torná-lo mais acessível, rápido, eficiente e protetor do cidadão.
Linera assegurou ainda que a CPE estabelece também a constituição de uma estrutura jurídica plural, ou seja, que articule os regimes normativos que são o formal – aplicado na área urbana – e a justiça comunitária – que se desenvolve no campo. No entanto, o vice-presidente assegurou que “esta nova forma de designação será implementada com cautela e com rigoroso cuidado”.
Fonte: Xinhua (em espanhol)