Lula socorre Estados, municípios e Haiti com quase R$ 1,4 bi
O governo edita medida provisória que destinará aproximadamente R$ 1 bilhão para municípios atingidos por enchentes no Sul e no Sudeste, por estiagem no Nordeste, e para compensar perdas de arrecadação provocadas em estados e municípios pela crise financeira internacional.
Publicado 22/01/2010 14:30
Vai destinar também R$ 375 milhões aos ministérios da Defesa, Relações Exteriores e Saúde, para diversas ações de socorro ao Haiti.
O total de recursos – quase R$ 1,4 bilhão – será distribuído assim:
1) Aos Estados e municípios
a) R$ 150 milhões para reconstrução e construção de moradias de famílias que perderam casas nas enchentes.
b) R$ 70 milhões para ajudar municípios a reconstruir estradas vicinais destruídas pelas chuvas e necessárias ao escoamento da produção agropecuária.
c) R$ 394 milhões para reforçar o atendimento às populações de cidades atingidas pelas chuvas no Sul e no Sudeste e pela estiagem no Nordeste.
d) R$ 384 milhões para compensar a perda de arrecadação dos estados e municípios por causa da crise financeira internacional.
2) Socorro ao Haiti
a) R$ 205 milhões para a compra de combustíveis e afins, suprimentos e materiais de saúde; emprego de dois navios para apoio logístico e substituição de viaturas, armamentos, material de engenharia e outros equipamentos destruídos durante o terremoto.
b) R$ 135 milhões para ajudar na construção e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), aquisição de ambulâncias e estruturação do sistema de saúde, além de atividades de prevenção e controle de doenças.
c) R$ 35,3 milhões para ações de cooperação de projetos humanitários, abrangendo fornecimento de serviços básicos e ações nas áreas saúde, alimentação e transporte, além de alojamento provisório para a população.
A informação é da agência Brasília Confidencial