Governador Arruda domina Câmara do DF e sufoca crise política

Os fatos demonstram o completo domínio do governador José Roberto Arruda (ex-DEM) sobre a Câmara Legislativa do DF. O deputado distrital Alírio Neto (PPS) deixou a presidência da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a denúncia de corrupção no governo e foi substituído por Geraldo Naves (DEM), aliado do governador.

Arruda deve emplacar também o nome do novo presidente da Casa. O favorito na eleição, marcada para a tarde desta quarta-feira (27), é o governista Wilson Lima (PR). A vaga foi aberta por causa da renúncia de Leonardo Prudente (ex-DEM), o deputado flagrado colocando dinheiro de propina nas meias, que já tinha sido afastado do cargo por determinação judicial.

A renúncia dele se caracterizou como mais uma manobra da base governista. Preocupados com o exercício da Presidência pelo vice-presidente, Cabo Patrício (PT), os governistas queriam eleição para novo presidente, cargo que deve ser exercido por um dos aliados de Arruda, que são maioria na Câmara.

Além de Wilson Lima, outros nomes cotados para disputar a presidência são os dos também governistas Eliana Pedrosa (DEM) e Raimundo Ribeiro (PSDB), que são ex-secretários do governo Arruda. A oposição também deve apresentar um nome para concorrer presidência da Casa, mas sem chances de vitória, já que a bancada conta com apenas quatro dos 24 votos.

Arrudista na CPI

A CPI da Corrupção, cujo presidente Alírio Neto (PPS) afastou-se do cargo, deve ser presidida pelo terceiro suplente Geraldo Naves (DEM), outro distrital do grupo do governador Arruda. Apesar de passar a integrar a CPI em substituição a Alírio Neto, ele não será, automaticamente, presidente da comissão. Precisará ser eleito para o cargo.

Alírio Neto, que protagonizou o episódio da extinção da CPI da Corrupção, deixou o Bloco Democrático Popular, coligação entre PMDB e PPS, que lhe concedia o direito de ocupar uma cadeira na comissão. Neto foi pressionado pelo seu partido, o PPS, para adotar a posição da legenda que é a favor da apuração das denúncias de pagamento de propina a distritais e o afastamento de Arruda, apontado como chefe do esquema de corrupção.

Convocação dos suplentes

Seguindo decisão judicial, a Mesa Diretora da Câmara convocou, nesta quarta-feira, os suplentes dos oito deputados citados na Operação Caixa de Pandora. Foram convocados: Roberto Lucena (PMDB), Wigberto Tartuce (PMDB), Ivelise Longhi (PMDB), Raad Massouh (DEM), Gil Mesquita (DEM), Joe Valle (PSB), Mário da Nóbrega (PP) e Olair Francisco (PT do B).

Os oito suplentes vão atuar exclusivamente nas atividades relacionadas ao processo de impeachment do governador Arruda. A decisão judicial que determinou a convocação dos suplentes deliberou também pela invalidade dos atos em que houve a "interferência direta e o cômputo dos votos" dos parlamentares afastados.

Esperança no Supremo

Sem avanços no Legislativo do DF, a expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao iniciar as atividades, na próxima segunda-feira (2), se manifeste sobre as duas ações relacionados com o DF que tramita naquele tribunal.

Um deles é o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) que visa derrubar dispositivo incluído pelos deputados distritais na Lei Orgânica do DF, pelo qual o governador Arruda só poderá ser processado pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) se a Câmara Legislativa do DF der autorização formal para isso.

Outro recurso, a ser decidido pelo STF, abrange iniciativa da Procuradoria Geral do DF, que tenta suspender a aplicação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT), aprovado na Câmara Legislativa em abril do ano passado. Consta na ação que, com exceção de cinco deputados, os demais receberam perto de R$500 mil para votar a favor do projeto que transforma áreas rurais em áreas urbanas no DF, gerando especulação imobiliária e abusos diversos no planejamento urbanístico da Capital Federal.

Da sucursal de Brasília
Com agências