Padilha: PAC 2 e marco regulatório do pré-sal são prioridades

“O PAC 2 também terá um forte componente em obras para prevenção de enchentes, tratamento do lixo, equipamentos culturais, telecentros para garantir acesso à internet, creches e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para acesso à saúde, além de obras de segurança”, afirmou o ministro, no sábado, no Fórum Social Mundial Temático da Bahia.

Segundo Padilha, o PAC 2, que tem previsão de lançamento para março, será voltado especialmente aos centros metropolitanos. Serão obras de infraestrutura urbana nos bairros mais pobres das grandes cidades.

Além disso, até o fim de janeiro o governo deve concluir a Consolidação das Leis Sociais, que será enviada ao Congresso. O objetivo é transformar em lei os programas sociais como o Bolsa Família e tornar obrigatórias as instâncias de participação social, como os diversos conselhos da sociedade civil que atuam nos ministérios. “Estamos convictos de que só poderemos mudar o Brasil se ouvirmos a sociedade, se construirmos uma agenda concreta assim”, disse o ministro.

O marco regulatório do pré-sal, segundo ele, tem dois projetos no Senado e dois na Câmara. O acordo do presidente Lula com os deputados previa finalizar as votações dos quatro projetos de lei na Câmara no ano passado, mas a decisão sobre a capitalização da Petrobras e sobre a partilha dos royalties da produção do petróleo ficaram para este ano.

Os projetos sobre o Fundo Social e sobre a criação da Petro-sal – estatal que vai gerenciar a parte da União no petróleo – já estão no Senado. “Precisamos aprovar esse novo marco regulatório logo para que possamos começar a retirar do fundo do mar essa riqueza que é de todos os brasileiros”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil