Comissão Pró-Unitins entrega relatório final nesta tarde

Instituída pelo governador Carlos Gaguim, através do decreto nº 3.897, de dezembro do ano passado, a comissão trabalhava desde o dia 10 de dezembro, quando foi instalada, estudando possibilidades e medidas para a reestruturação da Universidade. A entrega acontece às 14 horas, desta terça-feira, 02, no gabinete do governador, no Palácio Araguaia.

O relatório final contém 18 recomendações que, conforme pedido no decreto, contemplam os seguintes aspectos: modelo de gestão e atuação da Unitins, natureza jurídica da instituição, quadro de pessoal e plano de cargos e salários, fontes de recursos e convênio celebrado com a empresa Eadcon.

Desde que foi implantada, a comissão buscou se reunir com todas as partes envolvidas nos questionamentos que envolvem a Unitins. Reuniões com servidores da instituição, com representantes da Eadcon, representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e ainda com o MEC – Ministério da Educação e Cultura, integraram os trabalhos.

A fim de esclarecer o público em geral, sobre as possibilidades para a natureza jurídica da instituição, que é uma fundação pública de direito privado, a Comissão Pró-Unitins também realizou uma palestra, no último dia 26 de janeiro. O procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e especialista em Fundações, José Eduardo Sabo Paes, falou sobre os tipos e características de uma fundação. Na última segunda-feira, a Comissão também apresentou o relatório final aos servidores da Unitins, buscando ouvi-los sobre as recomendações propostas. Na ocasião, os servidores puderam sugerir as últimas alterações e aprovaram as medidas propostas pela Comissão.

MEMBROS

Composta por membros de várias instituições, a Comissão Pró-Unitins está integrada da seguinte forma: Maria Luiza da Consolação Pedroso Nascimento, servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins e presidente da Comissão; Lívio William Reis de Carvalho, reitor interino da Unitins; José Kasuo Otsuka, da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador da comissão; Alvenir Lima e Silva, secretário-chefe do Gabinete do Governador; Benedito dos Santos Gonçalves, da Assembleia Legislativa do Estado, e André Luiz de Matos Gonçalves, procurador do Estado e secretário da comissão. (Ana Mariana Araújo)
Fonte: Unitins