Flávio Dino defende aumento real para o salário mínimo
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) vai propor uma emenda à Medida Provisória 474, de 23 dezembro de 2009, de autoria do presidente Lula para garantir a continuidade da política de reajuste real do salário mínimo.
Publicado 04/02/2010 18:06 | Editado 04/03/2020 16:48
O parlamentar maranhense questiona o Inciso II do Artigo 1º da MP que fixa a correção do salário com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) verificada no período de janeiro a dezembro de 2010, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto – PIB de 2009. O problema reside exatamente no tocante à variação do PIB. Na opinião de Flávio Dino quando não houver variação positiva (como em 2009) não haverá aumento real do salário, que será apenas corrigido pelo índice da inflação.
A emenda do deputado maranhense, que visa manter o aumento real do salário mínimo, cria uma espécie de piso, ou seja, além da inflação estabelece em 3% o índice mínimo a ser repassado aos trabalhadores. “Dessa forma, vamos manter a política de reajuste real e a valorização do salário mínimo”, garante o deputado. O argumento do parlamentar é simples. Mesmo quando a variação do PIB for de 0%, por exemplo, será assegurado um reajuste de no mínimo 3% sobre o salário, mantendo, dessa forma, o aumento real e não apenas a correção com base na inflação, como prevê a MP do presidente Lula.