Preservação florestal enfurece mineradores da Guiana

O setor minerador da Guiana rechaça as novas condições e normas impostas pelo governo em decorrência de sua campanha em busca de doações internacionais para preservar as florestas amazônicas. Em sua luta, aliaram-se com a oposição política e alertam as nações que, se aderirem ao programa, lançado no ano passado, que incluam medidas de salvaguardas financeiras para garantir que o dinheiro que derem seja investido em planos de desenvolvimento no país.

A Noruega assinou, em novembro. um pacto de preservação florestal com a Guiana, pelo qual pagará a esta ex-colônia britânica sul-americana até US$ 250 milhões nos próximos cinco anos. Uma quantia inicial de US$ 30 milhões pode estar nos cofres do Estado já este mês, disse o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo.

Embora a pequena Guiana, em comparação com os países industrializados, tenha uma responsabilidade mínima na contaminação global, o acordo a obriga a acelerar seus esforços para limitar as emissões de gases-estufa e também proteger suas reservas florestais, em grande parte intactas. A implementação deste plano de atração de fundos externos levou o governo a aumentar as exigências sobre setores industriais como a mineração de ouro e diamantes, e o setor madeireiro, duas das principais fontes de divisas do país.

O minerador Fred McWilfred disse ao Terramérica que a nova norma, que obriga a uma espera de até seis meses para a aprovação das permissões de extração, pode representar uma sentença de morte para a atividade de pequena e média escala como a sua. O governo afirma, por sua vez, que foi preciso dar poderes especiais à estatal Comissão Florestal, para controlar esse tipo de extração comercial a partir da apresentação do pedido das correspondentes autorizações.

Os pequenos mineradores, que devem limpar pequenas áreas de selva para cavar com pás manuais onde acreditam haver jazidas de ouro, não têm interesse em comercializar a madeira das árvores que cortam. Para eles, esse controle de seis meses arruinará seu meio de sustento, já que as decisões de investimento terão de esperar pelos burocratas. A norma é “inaplicável e ridícula, para dizer pouco”, disse ao Terramérica Tony Shields, secretário da Associação de Mineradores de Ouro e Diamantes.

Como demonstração de quanto é forte a oposição a algumas das novas normas, os mineradores pediram a renúncia do presidente de sua associação, o ex-chefe do Exército Norman McLean, por entender que se alinhou com o governo nesse assunto. O dirigente nega essas acusações. Como ação concreta, no dia 1º deste mês, quase quatro mil mineradores bloquearam a entrada e a saída do povoado de Bartica, apesar da delegação ministerial enviada para deter o protesto.

Analistas dizem que, além das boas intenções do plano de proteção da selva, o governo catapultou um conflito que se alimenta de declarações feitas dos dois lados. Nesse contexto, Jagdeo disse que seu governo “terá de continuar sozinho” se não puder fazê-lo com o setor. Acrescentou que o uso de mercúrio para a exploração de ouro e diamantes, também proibido na nova normativa, logo será coisa do passado.

O primeiro-ministro, Samuel Hinds, também alertou que as propostas para melhorar as práticas de mineração chegaram para ficar. As declarações de ambos irritaram ainda mais os mineradores, que insistem em dizer que o tempo de espera é ruim para a produção. Estão convencidos de que a demora de seis meses apenas tenta evitar que derrubem árvores de valor comercial para a indústria madeireira.

Híndis afirmou que a controvérsia pode e deve ser cordialmente resolvida, mas tanto McWilfred quanto Shields entendem que o governo está ansioso para cumprir os compromissos e usar o dinheiro norueguês, que a indústria é a primeira a sentir a pressão de normas e controles mais rígidos. O que necessita a pequena mineração – alegam – não são novas medidas, mas que a comissão geológica aplique de modo organizado os sistemas atuais que regem a atividade, considerando o reflorestamento e a cooperação entre madeireiros e mineradores.

As comissões de silvicultura e geologia pretendem reforçar as inspeções para vigiar a selva, mas esta é tão vasta e algumas áreas de mineração estão tão distantes do controle administrativo que se duvida da efetividade desta medida. Estima-se que na Guiana há cerca de 25 mil mineradores, um terço deles procedentes do vizinho Brasil.

Na falta de grandes companhias de mineração, no ano passado os pequenos mineradores nacionais e brasileiros venderam um recorde de 305 mil onças troy, a cerca de US$ 1 mil a unidade, à agência de compras do Estado. Assim, converteram a mineração no segundo setor que mais divisas dá ao país, depois do açúcar.

* O autor é correspondente da IPS
Fonte: Envolverde