Câmara fecha acordo para votação sobre Pré-Sal
O líder do PCdoB na Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Raul Carrion, comemorou ontem, em Brasília, o acordo que acelera a votação do marco regulatório de exploração do pré-sal. O líder entregou na capital federal a posição do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal.
Publicado 11/02/2010 17:36 | Editado 04/03/2020 17:11
Governo e oposição chegaram a um novo acordo para análise dos projetos restantes do pré-sal, estabelecendo o dia 10 de março como data-limite para que sejam votados. A reunião que selou o acordo para a votação dos projetos aconteceu no gabinete da Presidência, com a participação do presidente da Câmara Michel Temer e do líder do PSDB, deputado João Almeida (BA).
A agenda prevê que nos dias 23 e 24 de fevereiro será votado o Projeto de Lei 5940/09, que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal. Nos dias 2 e 3 de março, será a vez do projeto que trata da capitalização da Petrobras (PL 5941/09), que permite à União vender à estatal, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal.
Para o dia 10 de março está prevista a votação da chamada Emenda Ibsen-Souto aos PLs 5938/09 e 2502/07, que estabelecem o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal e redefinem a distribuição dos royalties. O texto principal foi aprovado em dezembro.
40 Horas
Carrion levou a Brasília o abaixo-assinado subscrito por 39 parlamentares gaúchos, de todos os partidos, apoiando a Proposta de Emenda Constitucional 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.
O parlamentar teve encontros com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o deputado Beto Albuquerque, coordenador da bancada gaúcha na Câmara, a líder do PCdoB na Câmara, Vanessa Grazziotin, e o líder do Bloco de Esquerda, deputado Daniel Almeida, entre outras lideranças.
“Reivindicamos que a PEC entre na agenda de votação do Congresso ainda neste semestre, afinal, esta reivindicação já circula na Casa há 14 anos e é uma demanda que vem da sociedade ”, defendeu Carrion. O deputado estadual pediu que Marco Maia apresente o abaixo-assinado dos gaúchos ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). “Sem dúvida, esta é uma iniciativa que vem juntar esforços a esta causa, que deve receber a atenção e o tratamento adequado do Congresso”, afirmou Marco Maia, que possui projeto de lei da sua autoria tramitando na casa sobre o assunto.
De Porto Alegre,
Isabela Soares