Julgamento de Habeas Corpus de Arruda será na quinta
Está marcada para a próxima quinta-feira a análise do mérito do habeas-corpus que pode tirar da prisão o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido). A informação foi divulgada em nota do STF. Conforme matéria já divulgada no Vermelho, o Ministro Marco Aurélio Mello tem histórico de decisões polêmicas. Movimentos sociais prometem ato para pressionar pela manutenção da prisão preventiva de Arruda.
Publicado 21/02/2010 14:05
O ministro Marco Aurélio, relator do habeas-corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa de Arruda, decidiu encaminhar ao plenário da corte o julgamento de mérito do processo, de acordo com nota da assessoria do STF. O pedido de liminar foi negado anteriormente pelo ministro, o que manteve Arruda na prisão.
Acusado de participação em um suposto esquema de corrupção no governo do DF, Arruda está na carceragem da PF em Brasília desde o último dia 11 por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Marco Aurélio Mello já havia dito que passaria este fim de semana debruçado sobre o caso e que levaria ao plenário do STF seu voto sobre o mérito.
O ministro tem repetido que o pedido de habeas corpus em favor de Arruda é "apenas mais um processo" e, sendo assim, o que interessa é o conteúdo e não a capa. "Depois de 31 anos na arte de julgar, não há decisão difícil", minimizou Marco Aurélio Mello, acrescentando que estudaria também o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à permanência de Arruda na prisão.
Interferência nas investigações
No documento, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, argumenta que “há base empírica suficiente” para afirmar que o governador agiu para alterar o depoimento do jornalista Edson dos Santos, conhecido como Sombra, em troca de “dinheiro e outras vantagens”. Sombra é amigo do ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, autor das denúncias que levaram a Polícia Federal a deflagrar a Operação Caixa de Pandora.
Para garantir pressão sobre o poder judiciário, movimentos sociais organizam mobilização em frente ao STF na data marcada para o julgamento do mérito do pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do governador licenciado do Distrito Federal josé Roberto Arruda. Em princípio, a expectativa é 1que o julgamento ocorresse na quarta-feira (24/2), mas nota divulgada pelo STF confirma para esta quinta-feira (25/2) o julgamento do pedido de habeas corpus.
Mobilização
O líder estudantil Leandro Cerqueira, do DF, afirma que os estudantes farão vigília em frente ao STF e lembra que com a volta das aulas as manifestações devem se intensificar. A União Nacional dos Estudantes (UNE) entrou com o sexto pedido de impeachment do governador interino Paulo Otávio na última quinta-feira (18/2).
Da redação, com Último Segundo/IG