Rio deverá ter novo plano diretor este ano

A cidade do Rio de Janeiro terá novo Plano Diretor para substituir o atual, de 1992, ainda este ano. O relatório preliminar do vereador do Rio, Roberto Monteiro (PCdoB), já foi distribuído aos membros da Comissão de Revisão do Plano Diretor.

O Plano Diretor tem duração de 10 anos e deveria ter sido renovado em 2002. Para superar esses oito anos de atraso faltam ainda algumas etapas. A Comissão de Revisão debaterá o relatório preliminar do vereador Roberto Monteiro, para só então seguir para o plenário da Câmara de Vereadores.

Segundo Roberto, relator da Comissão de Revisão do Plano, a Câmara vai ter muito trabalho pela frente. “A Câmara dos Vereadores vai passar pelo menos dois meses votando o relatório, já que são mais de mil emendas da sociedade civil, do poder executivo e do poder legislativo, que devem ser analisadas”.

O vereador considera fundamental que o plano seja votado. “Não podemos continuar com um plano diretor desatualizado. A revisão do plano consumiu mais de três anos de debates. Foram realizadas diversas audiências públicas e houve diálogo com a sociedade. Não será com certeza um plano diretor sem falhas, mas será sim fruto de um processo democrático que contemplará importantes avanços, principalmente nas áreas da habitação popular e do meio-ambiente”, diz o vereador do PCdoB.

A previsão é de que o projeto estará concluído para ser votado em plenário na Câmara entre o fim de março e o início de abril deste ano. A sanção final será dada pelo prefeito Eduardo Paes. A expectativa é de que ainda em 2010 a capital fluminense tenha seu novo plano.