Alepi debate novo Código Florestal nesta segunda
As alterações propostas na legislação ambiental do Brasil estarão em debate na próxima segunda-feira (1), no plenário da Assembléia Legislativa do Piauí, a partir das 9h, em audiência pública proposta pela Comissão Especial dos Códigos Ambiental e Florestal da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) , tendo como relator o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Piauí a articulação da audiência ficou sob responsabilidade do deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI).
Publicado 28/02/2010 12:21 | Editado 04/03/2020 17:01
A audiência visa ampliar o debate sobre as causas e conseqüências da alteração na legislação e colher subsídios e sugestões para a elaboração de um novo Código Florestal. A Comissão dará um parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, que modifica notadamente o Código Florestal, na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e na Lei de Crimes Ambientais.
A liderança do PCdoB realizou nessa semana, em Brasília, um seminário para discutir o tema. O O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, adiantou que o governo deve enviar ao Congresso, até o final de março, uma nova proposta de código. De acordo com o ministro, se a legislação vigente fosse aplicada metade dos produtores rurais estaria na ilegalidade e um milhão de pequenos e médios agricultores perderiam toda a sua capacidade produtiva.
Para o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator, a legislação ambiental brasileira é muito rigorosa com os agricultores, que têm dificuldades para cumpri-la. Ele pretende propor alterações que permitam diminuir a desigualdade social no País e garantir a sobrevivência dos agricultores.