Governistas querem concluir votação do pré-sal na Câmara
Esta semana a Câmara deve encerrar a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal. Os líderes governistas querem concluir a votação até quarta-feira (10). A última proposta é a emenda que muda as regras de divisão dos royalties, considerada a espinha dorsal do novo marco. O texto principal já foi aprovado em dezembro passado.
Publicado 08/03/2010 17:28
O problema é que a maioria dos deputados – que representam os 24 Estados não-produtores de petróleo – tende a votar favoravelmente à emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). O polêmico texto prevê que os royalties e a participação especial decorrentes da exploração do petróleo sejam distribuídos conforme os critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Dessa forma, metade dos recursos iria para os Estados e metade para os municípios. A emenda prejudica os principais produtores de petróleo – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
Antes de apreciar a emenda, o plenário precisa votar um recurso de Ibsen e Souto à decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que não admitiu a emenda por falta de assinaturas de apoio. Se o recurso for aprovado, o plenário votará a emenda. Caso o recurso seja rejeitado pelo Plenário, se encerrará a apreciação e a matéria seguirá para o Senado.
Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina conseguiu incluir na pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que garante a presença de pelo menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Essa matéria deve ser analisada nesta terça-feira (9).
Da sucursal de Brasília
Com agências