Sindicato dos Músicos marca novo ponto em embate contra Ordem

O embate entre o Sindicato dos Músicos Profissionais do Amazonas e a Ordem dos Músicos do Brasil/Conselho Regional Amazonas acaba de ganhar mais um capítulo. Nesta segunda (08), o poder judiciário aprovou pedido do sindicato de diminuir a intervenção da Ordem junto à categoria por conta, segundo eles, de arbitrariedade contra os profissionais.

Publicado 10/03/2010 13:02 | Editado 04/03/2020 16:12

De acordo com o presidente do sindicato, Everaldo Barbosa, o posicionamento do judiciário sinaliza um ganho para os músicos. “Há algum tempo confrontamos as ações autoritárias da Ordem, que várias vezes interrompeu o trabalho de artistas alegando que eles não eram registrados ou não estavam em dias com as taxas cobradas por eles”, disse.

No texto assinado pela juíza substituta da 40 Vara Federal Ana Paula Serizawa, estabelece-se o limite à atuação da Ordem dos Músicos. “Defiro a liminar pugnada, para determinar ao Conselho Regional da Ordem dos Músicos – Amazonas que suspenda a exigência de inscrição e a cobrança de anuidade dos músicos substituídos pelo impetrante , bem como a cobrança e/ou expedição de notas contratuais para o exercício profissional de músico em qualquer evento por parte da OMB-AM, sobrestando-se todas e quaisquer atividades fiscalizadoras ou o exercício de Poder de Polícia da referida entidade , que discrepem dos pedidos ora deferidos, até decisão final nos presentes autos.

A luta para que isso se tornasse realidade já vem sendo travada, segundo Everaldo, há vários meses. No entanto, novas ações devem ser executadas pelos sindicalistas a fim de que haja revisão da Lei que ampara as arbitrariedades da Ordem. Isso com o objetivo de garantir a tranqüilidade de vários músicos profissionais do estado, que ainda hoje são vítimas de ações similares as que acabam de serem coibidas pela justiça.

De Manaus,
Anderson Bahia