Professores fazem paralisação nacional em defesa do piso

A agenda do dia inclui uma audiência de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) com o Ministro da Educação para que assuma com mais determinação a defesa da Lei do Piso; e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar novas razões contra a ação movida por governadores de cinco estados contra a Lei do Piso.

Além disso, já foi solicitada uma audiência ao Presidente Lula para discutir questões referentes ao Piso e à Carreira dos Profissionais de Educação. A CNTE também irá marcar audiência com a Procuradoria Geral da República (PGR) para pedir a conclusão, do relatório sobre a ação que desde outubro de 2009 se encontra na PGR. Concluído o relatório, a ação estará pronta para ser votada pelo plenário do Supremo.

Até o momento a maioria dos estados e municípios ignora a legislação em vigor desde 1ª de janeiro de 2009 e não aplica o piso salarial nacional do magistério. O Piso Salarial Nacional é considerado um instrumento de valorização profissional e de correção de distorções salariais entre os educadores de todo país. O Piso garante ao professor um vencimento básico de R$1.312,85.

Nos estados

A mobilização ocorrerá de forma descentralizada nos estados e municípios. Alguns já divulgaram sua programação de atividades.

Paraná
Em 16 de março, acontecerá uma marcha em Curitiba, com concentração, às 9 horas, na Praça Santos Andrade, além de atos regionalizados. O Sindicato dos trabalhadores de educação do Paraná enviará também carta aos deputados e senadores em defesa do Piso, e para o Supremo pedindo a votação da ação.

Sergipe
45 municípios que ainda não implantaram o Piso Salarial Profissional Nacional vão paralisar as atividades no dia 16 de março.

Mato Grosso
Profissionais da educação de Mato Grosso paralisarão suas atividades dia 16 de março. Não haverá aula em todos os 141 municípios. No Estado, apenas 5% dos municípios pagam o piso salarial. Cada município terá um planejamento próprio de manifestação, mas, no geral, haverá reuniões, audiências com representantes do poder público e passeatas. Haverá concentração na Câmara Municipal, às 7h30.

Pernambuco
Os trabalhadores em educação do estado paralisarão suas atividades. Acontecerá uma nova assembléia geral, às 14h, no IEP (Instituto Estadual de Educação), com passeata até o Palácio do Campo das Princesas, junto aos trabalhadores em educação das redes municipais. A CUT solicitará audiência com os Secretários de Educação de Estado e o secretário de Articulação Regional.

Tocantins
Os trabalhadores em educação do estado iniciaram greve no dia 8 de março em defesa da luta por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação pública. A classe continua em greve e a diretoria executiva deverá se reunir para definir os próximos encaminhamentos a serem tomados.

Acre
Em 16 de março será realizada uma grande assembleia.

Minas Gerais
O SIND-UTE MG reunirá o Conselho Geral no período da manhã. Haverá uma assembleia estadual, às 14 horas, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Após a assembleia, ocorrerá uma manifestação de todo o funcionalismo público estadual no mesmo local. As redes municipais filiadas ao Sind-UTE MG também organizarão mobilizações específicas durante o dia.

Santa Catarina
Os trabalhadores vão exigir a implementação do Piso até hoje não praticado pelo Governo de Santa Catarina. Em Florianópolis, os trabalhadores se concentrarão na Praça Tancredo Neves, às 13h30; em Chapecó, acontecerá um ato macrorregional na Praça Cel Bertaso, às 14h; em Lages, ocorrerá um ato público no calçadão da Praça João Costa, às 14h; e em Blumenau, em frente Igreja Matriz, haverá um ato público, às 14h.

Da sucursal de Brasília
Com informações da CNTE