Moradores desabrigados desde 2008 exigem de Kassab solução
Moradores do acampamento Olga Benário, na zona sul de São Paulo, realizaram protesto em frente ao prédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na tarde desta terça-feira (16/3). Os manifestantes reivindicavam a continuidade do atendimento às famílias despejadas em agosto de 2008, o auxílio aluguel e que a construção das unidades habitacionais sejam efetivadas, como foi acordado entre a Frente de Luta por Moradia, a CDHU e a Prefeitura de São Paulo.
Publicado 16/03/2010 19:42
O protesto é desdobramento de uma desocupação violenta realizada pela Polícia Militar (PM) paulista em 2008. Mais 570 famílias sem-teto foram despejadas no dia 24 de agosto daquele ano do acampamento Olga Benário, ocupação organizada pelo Fórum de Moradia e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Fommaesp) desde 2007, no Parque do Engenho, Capão Redondo, zona sul de São Paulo. Cerca de 1.500 pessoas moravam nos cerca de 800 barracos destruídos pela ação da polícia.
Para Antônio Pedro de Souza, o “Tonhão” da Federação das Associações de Moradores do Estado de São Paulo (Facesp), desocupações que não dão alternativa de moradia às famílias são erradas. Tonhão, que é também coordenador do Movimento pelo Direito à Moradia, diz que a desocupação do Olga Benário foi ainda mais injusta, à medida que o terreno de 14 mil metros quadrados pertencia à antiga Viação Campo Limpo Ltda (atual Viação Campo Belo) e havia sido retido pela Justiça devido a um processo movido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O imóvel – penhorado ao Banco América do Sul – acumulou uma dívida de mais de R$ 7 milhões. Em negociações anteriores, a empresa aceitara vender o espaço para o governo federal, estadual ou municipal, o que não pode ser efetivado por conta da pendência da empresa com o INSS.
Impossibilitada de vender o terreno, a empresa não lhe deu utilidade e, antes do acampamento Olga Benário, era utilizado para desmanche de carros roubados e despejo de cadáver.
A proposta do movimento era que a prefeitura tentasse negociar junto à União e à Justiça Federal, uma alternativa que passasse o terreno para a União como parte da negociação da dívida da empresa, e que o terreno fosse destinado à solução da moradia das famílias ali acampadas.
Entretanto, tal proposta nunca foi encaminhada pela prefeitura, e a Justiça concedeu reintegração de posse à empresa. Durante o despejo, em 2008, pelo menos 14 barracos foram incendiados e os desabrigados permaneceram horas e até dias com seus pertencem na calçada da rua Ana Aslam.
Fim dos Vale-despejos
Tonhão destaca que o movimento de luta pela moradia pressionou a prefeitura a acabar com as indenizações que eram antes oferecidas para desalojar famílias de áreas de risco (em média 2 a 3 mil reais por família) e que era apelidado “vale despejo”. Segundo Tonhão, muitas famílias recebiama indenização e acabavam indo para outras áreas de risco.
A Facesp e a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), convocaram a relatoria nacional pelo direito à cidade e contra os despejos, ligada a projetos da Organização das Nações Unidas (ONU) no final de 2009 e pressionaram a prefeitura para garantir políticas mais permanentes, como a “bolsa aluguel”, que significa a garantia do pagamento pela prefeitura do aluguel de famílias desabrigadas até que se resolvam moradias definitivas.
Embora este projeto esteja sendo implementados em diversas localidades durante o período de chuvas, não se trata de uma política de Estado, sacramentada em lei e, portanto, corre o risco de não ter permanência em novas gestões da prefeitura, sejam elas de continuidade ou oposição ao atual prefeito Gilberto Kassab (DEM).
De São Pauo, Luan Bonone, com UOL