Projeto do deputado Osmar Júnior mobiliza brasileiros
O deputado Osmar Júnior tem recebido mensagens de apoio de vários pontos do Brasil em relação a PEC 158/07, de sua autoria e que isenta motocicletas de até 150 cilindradas do pagamento de taxas de licenciamento e emplacamento e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Publicado 22/03/2010 13:36 | Editado 04/03/2020 17:01
O parlamentar acredita que o projeto beneficiará as camadas mais pobres da população. "As motocicletas de baixa cilindrada são muitas vezes meio de vida para essas pessoas, principalmente nas cidades menores e na zona rural", afirma. De acordo com Osmar Júnior, a maioria dos proprietários desses veículos está em situação irregular por não poder pagar os tributos incidentes sobre eles.
"Existe uma estimativa de que em São Paulo, entre cerca de 1 milhão de motocicletas, apenas 800 se encontrem em situação regular. Para efetivar a regularização, com emplacamento e licenciamento, o custo pode chegar em média a R$ 600, mesmo no caso de veículos cujo valor não passa dos R$ 5 mil. Isso impede que a maioria dos proprietários regularizem sua situação", acrescenta.