TRE nega recurso a Luxemburgo e ele não poderá ser candidato
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) negou recurso interposto pelo técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo, que tentava transferir seu domicílio eleitoral para Palmas.
Publicado 25/03/2010 12:31 | Editado 04/03/2020 17:22
A decisão foi tomada na sessão de hoje (24) à tarde no exame do Recurso Eleitoral 985, relatado pelo Juiz Hélio Miranda.
Em dezembro de 2009, Vanderlei Luxemburgo requereu sua inscrição como eleitor de Palmas, mas a Juíza da 29ª Zona Eleitoral, Dra. Silvana Maria Parfieniuk, indeferiu o pedido devido ao eleitor não comprovar residência há pelo menos três meses na cidade, conforme exigido pela legislação eleitoral.
Vanderlei recorreu ao TRE-TO para tentar modificar a sentença da Juíza Eleitoral de Palmas, mas a Corte negou seu pedido, seguindo o voto do Relator Juiz Hélio Miranda e o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Dr. João Gabriel Morais de Queiroz. A decisão foi tomada por maioria de votos, com entendimento divergente do Juiz Marcelo Cordeiro, que votou por conceder o domicílio eleitoral ao técnico de futebol.
Fonte: TRE/TO