40h semanais beneficiaria mais de 18 milhões de trabalhadores

Esta é uma das principais revelações do livro Duração do trabalho em todo o mundo: Tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada, cuja tradução em português está sendo lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em debate na Universidade de Brasília nesta quinta-feira (25 de março).

De acordo com o livro, de autoria dos especialistas da OIT Sangheon Lee, Deirdre McCann e Jon Messenger, durante as últimas cinco décadas, apesar das substanciais diferenças regionais e do processo desigual para reduzir as horas da semana legal de trabalho, houve uma mudança global para um limite de 40 horas. Jon Messenger está no Brasil para o lançamento do livro.

Para o senador Inácio Arruda, autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho no Brasil, de 44 para 40 horas semanais, o lançamento desse livro vem reforçar o atual momento da luta dos trabalhadores brasileiros pela redução da jornada. "Considero de extrema importância a iniciativa da Organização Internacional do Trabalho”, ressaltou.

Outra constatação apresentada no livro: o gênero e a idade parecem ser fatores importantes para determinar a duração do trabalho. Apesar do aumento da participação da mulher no trabalho remunerado, existe uma clara “brecha de gênero” em relação às jornadas de trabalho no mundo inteiro. Os homens tendem a executar jornadas mais longas, enquanto que as mais curtas são geralmente desempenhadas por mulheres. O tempo que a mulher dedica à família e às responsabilidades domésticas restringe sua disponibilidade para o trabalho remunerado.

A idade é um fator menos influente, mas deixa de ser importante para determinar as horas trabalhadas. Os jovens e as pessoas em idade de aposentar-se trabalham menos horas e isto reflete, com frequência, as insuficientes oportunidades de trabalho para os grupos mencionados. As jornadas de trabalho para o grupo de idade mais avançada (65 anos ou mais) são substancialmente reduzidas.

Em todas as regiões do mundo em desenvolvimento, o trabalho informal responde por pelo menos metade da ocupação, do qual 60% consiste em um trabalho por conta própria. Enquanto nos países industrializados uma grande parte dos trabalhadores por conta própria trabalha jornadas muito prolongadas, nos países em desenvolvimento as jornadas são mais curtas (menos de 35 horas por semana).

A jornada de trabalho é uma dimensão importante na qualidade de emprego, tendo repercussões importantes na segurança e saúde do trabalhador, na combinação entre a vida pessoal e familiar e também na organização do trabalho dentro da empresa.

A OIT propõe que os acordos de tempo de trabalho decente devem satisfazer cinco critérios inter-relacionados: devem favorecer a saúde e a segurança no trabalho, ser compatíveis com a vida famíliar, promover a igualdade de gênero, reforçar a produtividade, e facilitar a escolha e influência do trabalhador no seu total de horas de trabalho.

Dados sobre o Brasil
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, em 2008 a população ocupada de 16 anos ou mais de idade trabalhou uma jornada média semanal de 40,8 horas. Apesar da média ser mais reduzida que o limite fixado na lei, houve um contingente expressivo de ocupados cujas jornadas semanais superavam este limite. Outros dados sobre o Brasil:

* Em 2008, 33,7% trabalhavam uma jornada superior às 44 horas semanais e 19,1% trabalharam uma jornada superior a 48 horas, enquanto 23,1% trabalhavam menos de 35 horas por semana.
* Existem diferenças entre as jornadas dos homens e das mulheres. A média de horas trabalhadas por semana pelos homens era de 44 horas, quase oito a mais do que a jornada das mulheres, de 36,4 horas. Além disso, a carga excessiva afeta mais os homens do que as mulheres. Em 2008, 24,7% das mulheres e 40,5% dos homens trabalhavam mais de 44 horas semanais.
* Apesar da jornada reduzida das mulheres, no conjunto das mulheres brasileiras ocupadas, uma expressiva proporção de 87,8% também realizava afazeres domésticos, enquanto que entre os homens tal proporção expressivamente inferior (46,5%).
* A média de horas dedicadas aos afazeres domésticos foi de 18,3 pelas mulheres e de 4,3 pelos homens ocupados, ou seja, 14 horas a menos.
* Entre 1992 e 2008 houve uma redução da média de horas trabalhadas por semana de 42,8 horas para 40,9 horas. A redução mais significativa foi entre a população ocupada com jornada de trabalho semanal acima de 44 horas, de 43,3% em 1992 para 33,9% em 2008.
* A categoria ocupacional que será diretamente afetada por uma eventual redução da jornada legal de trabalho para 40 horas semanais são os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada. Eles compõem 33,2% das pessoas ocupadas no país, ou seja, 31,9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Dentro desse grupo, 58,6% trabalhavam mais de 40 horas semanais em 2008 enquanto 41,4% trabalhavam 40 horas ou menos por semana. Portanto, a redução da jornada às 40 horas semanais afetaria diretamente um contingente de 18,7 milhões de trabalhadores brasileiros

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Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda com informações da OIT