Carga tributária recuou para 33,8% do PIB em 2009
A carga tributária brasileira equivaleu a 33,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo informações divulgadas nesta segunda (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O número compreende o total de impostos, taxas e contribuições pagos por toda a população brasileira. Houve uma redução em relação aos 36,5% do PIB apurados na carga tributária de 2008, determinada pela crise mundial e pelas desonerações promovidas pelo governo federal.
Publicado 29/03/2010 16:34
Mantega revelou que entre 2007 e o fim de 2010 haverá uma desoneração tributária líquida no valor de R$ 60,6 bilhões, prevista no PAC 2. O ministro citou as várias metas fiscais projetadas até 2014, ressaltando que o resultado nominal (superávit primário menos pagamento de juros) esperado para 2010 é de um déficit equivalente a 1,5% do PIB, enquanto para 2014 se aposta num superávit de 0,4% do PIB em 2014.
O peso dos juros
O pagamento dos juros à oligarquia financeira segue pressionando fortemente o orçamento público e deprimindo a capacidade de investimentos e oferta de serviços pelo Estado. No ano passado, os credores receberam 5,4% do PIB em juros, neste ano devem ficar com 4,8% e em 2014 este percentual cairá para 2,9% se as projeções da Fazenda forem confirmadas pelos fatos, o que vai depender, entre outros fatores, da política monetária (leia-se juros) do Banco Central.
O governo trabalha com a hipótese de um crescimento médio de 5,5% entre 2011 e 2014 e conta, para que tal cenário se materialize, com o avanço da taxa de crescimento de 16,7% do PIB no ano passado para 18,5% este ano, 19,3% em 2011, 20% em 2012 e 21,5% em 2014.
Após lembrar a forte geração de empregos e a importância do PAC para o enfrentamento da crise financeira em 2009, Mantega reiterou que a segunda parte do programa de desenvolvimento (PAC 2) deve garantir o crescimento da atividade econômica “acima de 5,5%, como muitos já falam".
Defesa do PAC
"Ao ser lançado, os críticos torceram o nariz dizendo que o PAC não era viável", disse o ministro. "O PAC é o primeiro programa de desenvolvimento em 30 anos, porque o último foi no governo Geisel" , continuou, referindo-se à gestão desenvolvimentista do general Ernesto Geisel, no fim da década de 1970.
Com efeito, a gestão neoliberal de FHC foi pautada pela concepção do “Estado mínimo”, com privatizações indiscriminadas, desnacionalização, drástica redução da capacidade de investimento do setor público e abandono de toda e qualquer política de desenvolvimento. O resultado foram anos de estagnação e crise. O crescimento médio do PIB na era tucana foi medíocre (2,2%), FHC entregou o país à tutela do FMI (com o qual assinou três acordos) e deixou uma herança maldita em quase todas as áreas.
Da redação, com Valor