O abuso dos direitos econômicos, sociais e culturais nos EUA

Em 11 de março de 2010, o Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou seu Relatório por Países sobre Práticas de Direitos Humanos correspondente a 2009, erigindo-se, mais uma vez, em "juiz mundial dos direitos humanos".

Como em outros anos, os documentos americanos estão cheios de acusações sobre a situação dos direitos humanos em mais de 190 países e regiões, inclusive a China. No entanto, é completamente omisso, ignora e inclusive encobre as violações dos direitos humanos em seu próprio território.

Para ajudar os povos de todo o planeta a entenderem melhor a situação real dos Direitos Humanos nos Estados Unidos, iniciamos no dia 24 de março uma série com dados do Registro dos Direitos Humanos dos Estados Unidos em 2009, feito pelo escritório de Informação do Conselho de Estado da China.

Leia a seguir a terceira parte do relatório:

Sobre os direitos econômicos, sociais e culturais

A pobreza, o desemprego e a falta de moradia são problemas graves nos Estados Unidos, onde os direitos econômicos, sociais e culturais dos trabalhadores não podem ser garantidos.

A taxa de desemprego nos Estados Unidos em 2009 foi a mais alta dos últimos 26 anos. O número de empresas e pessoas que entraram em falência seguiu aumentando motivado pela crise financeira. A Associated Press divulgou que em abril de 2009 cerca de 1,2 milhões de pessoas jurídicas e empresas pediram proteção por falência nos 12 meses anteriores — cerca de quatro para cada mil pessoas, uma taxa que foi duas vezes maior que a de 2006.(http://www.floridabankruptcyblog.com).

Em 4 de dezembro de 2009, um total de 130 bancos estadunidenses foram forçados e fechar as portas, ao longo do ano, devido à crise financeira (Chicago Tribune, 4 de dezembro de 2009).

Estatísticas divulgadas pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos em 6 de novembro de 2009 mostraram que a taxa de desemprego do mês de outubro do mesmo ano alcançou 10,2%, a mais alta desde 1983 (The New York Times, 7 de novembro de 2009).

Cerca de 16 milhões de pessoas estavam desempregadas, tendo estado sem trabalho durante pelo menos seis meses (The New York Times, 13 de novembro de 2009).

Em setembro, ao redor de 1,6 milhões de jovens trabalhadores, ou 25% do total, não encontravam emprego, a taxa mais alta desde 1948, quando foram iniciados o registro desses índices.(The Washington Post, 7 de setembro de 2009).

Na semana que terminou em 7 de março de 2009, os pedidos de auxílio desemprego nos Estados Unidos atingiam 5,47 milhões, acima do registro da semana anterior, que havia sido 5,29 milhões (http://www.247wallst.com, 19 de março de 2009).

A população em estado de pobreza foi a mais numerosa em 11 anos. O jornal The Washington Post reportou em 11 de setembro de 2009 que, em fins de 2008, um total de 39,8 milhões de estadunidenses estavam vivendo na pobreza, um acrécimo de 2,6 milhões em relação aos dados de 2007. A taxa de pobreza em 2008 foi de 13,2%, a mais alta desde 1998.

O número de pessoas com idades entre os 18 e os 64 anos vivendo na pobreza atingia 22,1 milhões de pessoas.

Cerca de 8,1 milhões de famílias estadunidenses estavam em situação de pobreza, o que representa 10,3% de todas as famílias (The Washington Post, 11 de setembro de 2009).

De acordo com uma reportagem do The New York Times, publicada em 29 de setembro de 2009, a taxa de pobreza em Nova York foi em 2008 de 18,2% e cerca de 28% dos habitantes do bairro do Bronx viviam na pobreza (The New York Times, 29 de setembro de 2009).

Desde agosto de 2008 a agosto de 2009, mais de 90 mil famílias pobres da Califórnia sofreram cortes nos serviços de eletricidade e gás. Um homem de 93 anos de idade morreu de frio dentro de sua casa (http://www.msnbc.msn.com).

A pobreza causou um significativo aumento no número de suicídios nos Estados Unidos. Foi informado que cada ano há aproximadamente 32 mil suicídios nos EUA, quase o dobro dos casos de assassinato, que se situaram em 18 mil (http://www.time.com).

O escritório de Medicina Legal do condado de Los Angeles revelou que a crise na economia estava impactando até mesmo nos mortos, já que era cada vez maior o número de mortos não reclamados por familiares no condado, já que as famílias não tinham dinheiro para pagar os gastos funerários.

Em 2008, um total de 712 cadáveres foram cremados no condado de Los Angeles, com dinheiro dos contribuintes, um aumento de 36% em relação ao ano anterior (The Los Angeles Times, 21 de julho de 2009).

A população que sofreu de fome foi a mais alta em 14 anos. O Departamento de Agricultura dos EUA informou em 16 de novmenbro de 2009 que, em 2008, um total de 49,1 milhões de americanos não tiveram acesso permanente a uma alimentação adequada, em comparação com 13 milhões de famílias, ou 11,1% de todas as famílias do país, que não tiveram um fornecimento adequado de alimentos em 2007, o qual, por sua vez, foi o mais alto desde quando o governo começou a registrar a "insegurança alimentar", em 1995 (The New York Times, 17 de novembro de 2009).

O número de pessoas que não tinham "segurança alimentar" elevou-se de 4,7 milhões em 2007 a 6,7 milhões em 2008 (http://www.livescience.com).

Ao redor de 15% das famílias ainda estavam tratando de obter comida e vestiário adequados (The Associated Press, 27 de novembro de 2009).

Estatísticas mostraram que 36,5 milhões de estadunidenses ou cerca de um oitavo de toda a população do país participou do programa "Food Stamp", que fornece cupons a pessoas de baixa renda para trocá-los por comida, em agosto de 2009, com um aumento de 7,1 milhões em relação a 2008. Entretanto, apenas dois terços das pessoas aptas ao benefício receberam os cupons (http://www.associatedcontent.com).

Os direitos dos trabalhadores foram seriamente desrespeitados. O The New York Times informou em 2 de setembro de 2009 que 68% doss 4.387 trabalhadores com baixos salários que participaram de uma pesquisa afirmaram ter experimentado redução de seus salários. E 76% dos que tinham feito horas extras não receberam a devida remuneração.

Além disso, 57% dos pesquisados não recebeu certificados de pagamento, que assegurariam que o pagamento foi legal e preciso. Somente 8% das pessoas que sofreram ferimentos graves enquanto trabalhavam solicitaram indenizações.

Até 26% dos pesquisados recebeu um pagamento inferior ao salário mínimo legal nacional. Entre aqueles que se queixaram com relação ao seu salário ou ao tratamento que recebiam, 43% experimentou retaliações ou demissões (The New York Times, 2 de setembro de 2009).

De acordo com uma reportagem do USA Today de 20 de julho de 2009, um total de 5.657 pessoas morreram em seus postos de trabalho nos Estados Unidos em 2007, isto é, cerca de 17 mortes por dia.

Ao redor de 200 mil trabalhadores do Estado de Nova York se feriam ou adoeciam em seus postos de trabalho a cada ano (USA Today, 20 de julho de 2009).

O número de pessoas sem plano de saúde vem subindo durante oito anos consecutivos. Dados revelados pelo Escritório do Censo dos EUA em 10 de setembro de 2009 mostraram que 46,3 milhões de pessoas não tinham plano de saúde em 2008, o que equivale a 15,4% da população, em comparação com 45,7 milhões de pessoas que estavam na mesma situação em 2007. Foi o oitavo ano consecutivo de aumento no número de pessoas sem cobertura médica.

Ao redor de 20,3% dos americanos com idades entre 18 e 64 anos não estava coberto por um plano de saúde em 2008, uma cifra acima dos 19,6% de 2007 (http://www.census.gov).

Um estudo publicado pelo Commonwealth Fund mostrou que a cobertura de seguros de saúde para os adultos entre os 18 e os 64 anos se reduziu em 31 Estados do país entre 2007 e 2009 (Reuters, 8 de outubro de 2009).

O número de Estados com cifras extremamente elevadas de adultos que não estavam cobertos por seguros médicos aumentou de dois em 1999 a nove em 2009.

Mais de uma em cada quatro pessoas no Estado do Texas não tinha plano de saúde, sendo essa porcentagem a mais alta de todos os estados da união (http://www.ncpa.org).

A cidade Houstou tinha 40,1% dos seus habitantes sem plano de saúde algum (http://www.msnbc.msn.com).

Em 2008, um total de 2.266 veteranos menores de 65 anos morreram por falta de assistência médica ou de serviço médico, número 14 vezes superior à taxa de mortes de militares no Afeganistão nesse mesmo ano (AFP, 11 de novembro de 2009).

Um relatório da Consumer International mostrou que 34% das famílias americanas com renda anual inferior a US$ 50 mil e 21% dos lares com renda anual acima dos US$ 100 mil perdeu o plano de saúde ou sofreu uma redução de sua cobertura médica em 2009.

Adicionalmente, dois terços dos lares com renda anual menor que US$ 50 mil e um terço daqueles com rendimentos superiores aos US$ 100 mil anuais cortaram seus gastos com saúde no ano passado.

Ao redor de 28% dos americanos optou por não buscar uma assistência médica quando se sentiram adoecidos; deles, um quarto não poderia pagar os gastos com os médicos; 22% atrasou seu tratamento; um quinto se absteve de comprar medicamentos prescritos pelos médicos ou se absteve de submeter-se a exames clínicos; 15% ingeriu medicamentos vencidos e não seguiu as receitas dos medicos para assim economizar com os medicamentos (World Journal, 8 de outubro de 2009 & http://www.oregonlive.com).

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média de vida em 2007 era de 78,1 anos, a quarta pior entre todos os países membros da OCDE. Enquanto a média de longevidade da OCDE no mesmo ano era de 79,1 anos (http:/www.msnbc.msn.com).

O número de pessoas sem-teto vem aumentando. Estatísticas mostram que, para setembro de 2008, 1,6 milhão de pessoas sem casa estavam recebendo alojamento, e o número de famílias cresceu de 473 mil em 2007 para 517 mil em 2008 (USA Today, 9 de julho de 2009).

Desde 2009, o registro de pessoas sem moradia nos seis condados da área de Chicago subiu, com o condado de McHenry experimentando o aumento mais notável — de 125% em relação ao ano anterior (Chicago Tribune, 28 de novembro de 2009).

Estas famílias somente poderiam viver em lugares abandonados, como vagões; Em março de 2009, havia em Sacramento (Califórnia) um vasto povoado de aldeias que reunia centenas de pessoas que não tinham onde morar. A polícia de Santa Monica, no sul da Califórnia, recorria regularmente à força para expulsar dessa cidade as pessoas deste povoado de barracas (www.truthalizer.com).

Em outubro, vários milhares de pessoas sem-teto em Detroit se envolveram em um conflito, diante da preocupação de que poderiam ficar sem receber os subsídios de moradia do governo (USA Today, 8 de outubro de 2009).

Em dezembro, havia 6.975 adultos solteiros sem moradia vivendo em albergues na cidade de Nova York, sem incluir militares veteranos, gente cronicamente sem lar e 30.698 pessoas vivendo em albergues de curto prazo para famílias sem-teto (The New York Times, 8 de outubro de 2009).

O jornal The Houston Chronicle relatou em 16 de março de 2009 grandes quantidades de casas foram destruídas em Galveston pelo furacão Ike no mês de setembro de 2008, deixando milhares de pessoas sem moradia. Ao redor de 1.700 famílias não receberam nenhuma ajuda, e a maiora delas ainda não tem uma residência fixa (Houston Chronicle, 16 de março de 2009).

Leia também a primeira e a segunda parte das denúncias de violações dos direitos humanos nos Estados Unidos:

China expõe hipocrisia dos EUA em relação aos Direitos Humanos

Relatório da China: EUA violam direitos civis e políticos