Autonomia regional da China
De acordo com a Lei sobre a Autonomia Regional de Etnias da China, definida pela Carta Magna da China e ratificada em 2001 pela Assembleia Popular Nacional, a autonomia regional de etnias constitui uma política fundamental, sobre cuja base o Partido Comunista soluciona questões étnicas do país, aplicando o marxismo-leninismo. Ela é um sistema político fundamental do Estado.
Publicado 30/03/2010 20:15
A China é um país multi-étnico unificado, construído pelos povos de diferentes etnias do país. Sob a direção central do Estado, a autonomia regional de etnias reside em que nas regiões concentradas pela presença de diversas etnias minoritárias se aplica a autonomia regional, estabelece instituições autônomas e executa os direitos autônomos.
As regiões autônomas são partes inseparáveis da China. Instituições autônomas cumprem suas atribuições de governo local e têm obrigação de salvaguardar a unidade nacional, garantindo a observância da Constituição e leis locais.
As etnias minoritárias ocupam mais de 8% da população nacional, mas as regiões autônomas representam 64% do território chinês. No Tibete, além da etnia tibetana que é majoritária com 92% da população total, existem outras como Menba, Lhoba, Manchú, Hui, Qiang e Han.
Nas instituições autônomas, os funcionários tibetanos a nível regional representam 70%, a nível municipal mais de 80% e a nível distrital mais de 90% do total.