Pré-cúpula dos povos indígenas campesinos ocorre na Bolívia

Com a participação da Central Operária Bolívia (COB), Central Sindical Única de Trabalhadores Campesinos da Bolívia (CSUTCB), Confederação Nacional de Mulheres Campesinas Indígenas Originárias da Bolívia "Bartolina Sisa (CNMCIOB "BS"), Confederação Sindical Interculturais da Bolívia (CSIB), Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB), Conselho Nacional de Ayllus Marqas do Qollasuyu (CONAMAQ) e outras organizações sociais defensoras da mãe terra.

Uma cerimônia de oferenda à mãe terra deu início a este grande evento, além de um ato de inauguração onde o presidente do Estado Plurinacional, Evo Morales Ayma, verteu suas palavras, indicando que a Bolívia não só é conhecida mas também respeitada pelas propostas sobre o tema das Mudanças Climáticas.

Posteriormente iniciou o trabalho das dezessete comissões e da plenária para a elaboração e apresentação do documento final.

A primeira comissão "Causas estruturais das Mudanças Climáticas" concluiu indicando que as comunidades indígenas originárias campesinas e o povo boliviano em geral conscientes de que são os responsáveis pela crise climática propõem que para enfrentar as mudanças climáticas é necessário "mudar o sistema capitalista não o clima"; porque a crise climática não é o resultado do modelo de desenvolvimento, assim também, para obter harmonia com a natureza se devem praticar os princípios da reciprocidade, complementaridade, respeito mútuo à soberania de nossos países, justiça, equidade, e respeito à diversidade cultural e que não é possível a harmonia com a natureza, se não existe equidade sem exclusão e relação sem hierarquias entre os seres que existem na Mãe Terra, ante esta situação se propõe o "Viver Bem" como um novo paradigma de desenvolvimento.

Consequentemente, sobre os direitos da mãe terra apresentaram aos povos, nações, estados e governos de todo o mundo o "Projeto de Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra" que em seu conteúdo contempla os direitos, deveres e obrigações fundamentais dos seres humanos com a mãe terra.

Para isto é necessário um referendo sobre Mudanças Climáticas, a comissão propôs em plenária as seguintes consultas:

• Você está de acordo em restabelecer a harmonia com a natureza reconhecendo os direitos da Mãe Terra?;
• Você está de acordo em mudar o atual modelo de superconsumo e desperdício?;
• Você está de acordo que os países desenvolvidos reduzam e reabsorvam suas emissões de gases de efeito de maneira doméstica para que a temperatura não suba mais de um grau centígrado (1° C)?;
• Você está de acordo em transferir tudo o que se gasta nas guerras e destinar um pressuposto superior em defesa da Mãe Terra?;
• Você está de acordo com o Tribunal de Justiça Climática para julgar quem destrói a Mãe Terra?.

Levando em conta as dificuldade e a necessidade de incidir diretamente nas negociações em nível mundial sobre as Mudanças Climáticas, deverá ser iniciada no dia 12 de outubro de 2010, reconhecendo este dia como o do referendo mundial sobre as mudanças climáticas.

Frente à inexistência de um marco legal internacional que tipifique e sancione todos aqueles delitos e crimes climáticos que atentem contra os direitos da Mãe Terra e da humanidade, os povos indígenas e originários campesinos e organizações sociais da Bolívia demandaram a criação de um Tribunal de Justiça Climática que tenha a capacidade vinculante de julgar e sancionar aos Estados e as Empresas que contaminem e provoquem as mudanças climáticas já que também é uma das principais causas de migração climática em nível global.

Se estima que existam 50 milhões de migrantes para 2010 e a estimativa para 2050 é que cerca de 200 milhões de pessoas poderão eventualmente estar em risco de ser desalojadas.

As propostas serão apresentadas na Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra que acontecerá em Cochabamba no próximo 19 a 22 de abril.

Fonte: Adital