Grupo acompanhará regularização do Santa Marta, em Santa Maria

A atividade conjunta da Câmara de Vereadores e da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa foi proposta pelo deputado Raul Carrion (PCdoB) e ocorreu na Escola Estadual Santa Marta.

O Nova Santa Marta é a maior ocupação urbana do Brasil, com mais de 4,5 mil famílias. A escritutura da área de 254 hectares que forma o bairro foi repassada à prefeitura no ano passado, com a assinatura de um termo de cessão de uso do terreno pela prefeitura.

Com a medida, a área que abriga cerca de 25 mil pessoas foi incluída no PAC, e ficou apta a receber obras de R$ 51 milhões. O Nova Santa Marta surgiu no final de 1991, com a ocupação de terras da Cohab.

Carrion é o representante do legislativo gaúcho no Conselho das Cidades e Conselheiro Estadual das Cidades. Presidiu a Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária e a Subcomissão de mesmo nome, que tiveram papel importante na articulação com Governo do Estado, Ministério das Cidades e Prefeitura de Santa Maria no processo de regularização e na conquista de recursos do PAC.

A audiência pública foi solicitada pela União Núcleo Central e teve a participação dos vereadores Helen Cabral, Sérgio Cechim, o titular da Secretaria Extraordinária de Supervisão de Programas e Projetos Intersetoriais, Nabor Silva Ribeiro, representantes de sete entidades associações de moradores.

KM 3
Em reunião com o prefeito Cezar Schirmer, Carrion discutiu a situação do chamado KM 3, área da antiga Rede Ferroviária na qual vivem 380 famílias. O parlamentar lembrou que o prazo de 24 meses para que a área seja regularizada encerra-se em setembro e que o processo está atrasado. Apesar de já ter recebido a titulação da área, não há projeto de urbanização. O prefeito assumiu o compromisso de acelerar o processo e, caso não consiga cumprir todas as etapas, pedir prorrogação do prazo à Secretaria do Patrimônio da União.

Santa Marta
Durante a audiência pública foi apresentado um cronograma das obras do PAC – em 18 meses mais de 70% das obras de urbanização foram concluídas. Mas o ritmo acelerado das obras como pavimentação, esgoto, rede elétrica não é o mesmo da regularização, o que preocupa os moradores. Para acompanhar o processo, foi criado um grupo de trabalho que se reunirá quinzenalmente.

De Porto Alegre,
Isabela Soares