BA: Seminário debate maior presença feminina nos espaços de poder

Nesta sexta-feira (30/4), o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher promovem o seminário “A mulher e a Democracia”, às 9 horas, na Biblioteca Pública dos Barris. O encontro, aberto ao público, visa promover e fortalecer a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.

“O que se discute são as reivindicações das mulheres, a importância de elas estarem nos espaços de decisão e de como impulsionar a sua participação nos espaços de poder e dentro dos partidos políticos”, afirmou a coordenadora do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, Liège Rocha. Nesta primeira fase, os seminários aconteceram em dez estados, de forma a estender as discussões aos planos regionais e impulsionar a campanha em todo o país.

“Mais mulheres no poder representa, de fato, 51% da população terem voz e vez, porque todos os países que se emanciparam de verdade, tiveram a emancipação feminina também garantida. Então, essa realidade precisa ser alcançada aqui no Brasil, para fazer com que a diversidade social seja representada nos espaços de poder”, destacou a deputada federal e coordenadora da Bancada Feminina no Congresso, Alice Portugal (PCdoB). De fato, apesar de constituir mais da metade do eleitorado brasileiro, as mulheres respondem por apenas 9% das cadeiras na Assembléia Legislativa e 12% no Senado. O percentual está bem abaixo da média mundial de mulheres no Congresso: 18,5%, segundo dados da União Interparlamentar – IPU e que coloca o Brasil numa amarga 107ª posição, atrás dos principais países da América do Sul.

Na Bahia, são 10 deputadas estaduais num universo de 63 assentos, e 46 prefeitas de um total de 417 municípios. “Para reverter esse quadro, é preciso um amplo processo de mobilização das mulheres em torno das necessidades objetivas da sua própria vida, como a formação profissional e a equidade de direitos no trabalho. E, em segundo lugar, fazer com que os partidos políticos cumpram a Lei, garantido os 30% de mulheres nas chapas e, evidentemente, avançando para a lista fechada com a garantia de, pelo menos, 30% de deputadas federais e estaduais eleitas nas chapas de cada partido”, defendeu Alice.

Programação

O seminário será aberto pela representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM da Presidência da República, Elizabeth Saar; pela superintendente de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), Valdecir Nascimento; deputada estadual e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia, Neuza Cadore (PT); e pela vereadora e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, Eron Vasconcelos (DEM); sob a mediação da representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher – CDDM, Patrícia Ramos.

A palestra “A Mulher e a Democracia” será das 10h às 11h, com a participação da ex-secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy; e da deputada federal Lídice da Mata (PSB). A mediação é da deputada estadual Virginia Hage (PMDB). Já no turno da tarde, das 14h às 15h, quem debate sobre a Reforma Eleitoral e os caminhos e diálogos para mais mulheres no Poder é Alice Portugal; a deputada estadual Maria Luiza Carneiro (PSC); com mediação da vereadora Marta Rodrigues (PT).

O encerramento fica por conta da apresentação da Plataforma, com intervenções de Elizabeth Saar; da deputada estadual Marizete Pereira (PMDB) e da vereadora Aladilce Souza (PCdoB); mediadas pela representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM, Estela Aquino. Ao final de cada exposição, os debates são abertos à participação e intervenção do público.

No dia anterior ao Seminário, na quinta-feira (29), haverá uma reunião na Assembléia Legislativa para debater sobre a criação do Forum Estadual de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos e sobre as principais bandeiras femininas para as eleições de 2010. “A gente entende que existem as diferenças ideológicas dos partidos e perspectivas diferenciadas, mas no Fórum se tem trabalhado a construção conjunta de uma plataforma para as eleições de 2010”, ressaltou Liège Rocha.

De Salvador,
Camila Jasmin