Aperipê integra Rede Nacional de Comunicação Pública

Nesta terça, 27, representantes das emissoras públicas do país se reúnem no Rio de Janeiro para a formação do Comitê da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), cuja transmissão começa no próximo dia 3 de maio. Formada pelos quatro canais próprios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), sete emissoras universitárias e 15 emissoras públicas estaduais, a rede levará a programação da TV Brasil para cerca de 100 milhões de brasileiros, de 23 estados.

Parceira da TV Brasil desde 2007, quando foi a primeira emissora do país a aderir à nova rede brasileira de emissoras públicas, a Aperipê marca presença no evento com a participação da presidente Indira Amaral, e dos diretores Aldanny Rezende (Marketing) e Werden Tavares (Programação).

A constituição do Comitê de Rede, que se reunirá duas vezes por ano para discussões sobre programação, questões jurídicas e de marketing relativas à rede, visa facilitar a coordenação da RNCP. Aperipê integra Rede Nacional de Comunicação Pública. Vale destacar ainda que, no encontro, também tramita os processos para assinatura dos contratos de prestação de serviços jornalísticos com as emissoras da rede, entre as quais está a Aperipê TV. Por meio dos contratos, a EBC repassará mensalmente recursos às TVs para que incrementem a produção de conteúdos jornalísticos regionais para veiculação na programação de rede.

Histórico

A Rede Pública de Televisão começou a ganhar forma em dezembro de 2007, quando foi convocada a reunião inaugural do Comitê de Formação da Rede. Participaram do encontro 22 emissoras públicas com dimensão estadual ou metropolitana, entre as quais, a Aperipê.

Ligadas a governos de estados, universidades federais e estaduais, essas emissoras, acrescidas da TV Brasil, representam mais de 95% do poder de cobertura do chamado campo público, que congrega ainda canais fechados universitários e comunitários, emissoras institucionais e televisões educativas locais.

O Comitê de Formação de Rede se reuniu outras vezes ao longo de 2008 e, apoiado em conceitos e exigências contidos na lei instituidora da EBC, consolida política voltada para a articulação da rede pública. Nela, ao contrário das redes comerciais, as relações entre os integrantes da Rede Pública se processam de forma horizontal, as diferenças constituem um valor e a regionalização dos conteúdos é um pressuposto. Outro elemento diferenciador é o estimulo à produção local, inclusive para veiculação na grade nacional, com a EBC fazendo aporte de recursos.

Após um longo processo de debate ficou estabelecido que haveria um limite de dez horas e meia para as transmissões nacionais simultâneas, sendo quatro delas reservadas para produções dos integrantes da Rede que não a EBC. Também são definidos os horários de grade da rede nacional e a natureza dos programas. Criam-se três categorias de participação das emissoras na rede: associado, que retransmite na íntegra as dez horas e meia; parceiro, menos de dez horas e meia até o limite mínimo de três; e colaborador, três horas.

A ação seguinte foi a edição, pelo conselho administrativo da EBC, de norma que regula todas as relações entre a EBC e as emissoras associadas. No segundo semestre de 2009 começaram a ser discutidos os termos específicos dos acordos com cada uma das emissoras interessadas em fazer parte da Rede Pública de Televisão. Desde o final do ano passado, esse contratos estão sendo assinados. Ainda em abril, começaram a ser assinados os primeiros contratos de coprodução da EBC com integrantes da Rede. Com isso crescerá a quantidade de programação regional incluída na grade da TV Brasil.