Seminário do Sinal e Ipea debate reforma do sistema financeiro

O dirigente da CTB será um dos debatedores da mesa “Inclusão bancária e responsabilidade socioambiental do sistema financeiro”. O evento é organizado pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Polchamann

Nesta quinta-feira (29), às 10 horas, o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, debaterá com o presidente do Sinal, Sérgio da Luz Belsito, e com o senador ACM Júnior (BEM-BA) o tema “Visão de futuro para o sistema financeiro nacional”.

Conforme Sérgio Belsito estão sendo feitas amplas consultas junto a parlamentares, sindicatos, funcionários públicos, entidades civis de defesa do consumidor, representantes dos setores produtivos e acadêmicos “para construir uma proposta de regulamentação do sistema financeiro com amplo apoio social”.

O diretor de Estudos Técnicos do Sinal, Eduardo Stalin, informou que já confirmaram presença no seminário o presidente do Ipea, Márcio Pochmmann, dirigentes das confederações empresariais da Indústria, Agricultura e Comércio, Ministério Público Federal, centrais sindicais, além de acadêmicos, como o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, parlamentares e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

A regulamentação do Art. 192 contraria os interesses da oligarquia financeira e, por isto, ainda não foi concretizada. O artigo prevê que o sistema financeiro nacional deve ser “estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito”. Obviamente não é o que ocorre hoje, uma vez que tal princípio não é autoaplicável e deve ser “regulado por leis complementares, que disporão inclusive sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram”, conforme a redação dada pela Emenda Constitucional número 40.

Sem a pressão da sociedade a regulamentação necessária para democratizar o sistema e colocá-lo a serviço da coletividade e do desenvolvimento equilibrado da economia nunca sairá do papel. O tema compreende também a polêmica política monetária, que no atual momento tem um claro viés conservador e neoliberal, haja visto a decisão que deverá ser tomada ainda nesta quarta (28) pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom).

Pontos centrais

Para Vagner Freitas, secretário de Administração e Finanças da CUT, que é ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), “ a regulamentação do artigo 192 com a democratização e controle social do Sistema Financeiro Nacional, o direcionamento do crédito e a regulação dos juros para as áreas prioritárias, bem como a regulação das atividades das instituições bancárias estrangeiras, que devem estar subordinadas aos objetivos nacionais e a critérios de reciprocidade, são alguns dos pontos centrais do debate”.

Vagner Freitas sublinha que “a implementação de políticas monetária e fiscal compatíveis com metas sociais de crescimento econômico, valorização do trabalho e distribuição de renda”, dialogam com a necessidade de reduzir as taxas de juros para diminuir o endividamento público e os seus encargos, estimulando os investimentos na produção”. Ele também defende a “ampliação e democratização do Conselho Monetário Nacional, incluindo representantes dos trabalhadores e empregadores”

Na avaliação de Vagner Freitas há uma identidade com o Sinal no sentido de colher subsídios para a formulação de um Projeto de Lei Complementar que regulamente o artigo 192. “Acreditamos que devemos somar consciência e experiência para que o sistema como um todo deixe de ser um obstáculo, para ser um propulsor do desenvolvimento nacional, a fim de que tenhamos o fortalecimento da produção e não da especulação, da geração de empregos de qualidade, promovendo o progresso da nossa sociedade”, acrescentou. Para Vagner, a questão da inclusão bancária também é um tema essencial, “a fim de garantirmos direitos aos novos usuários, mas também aos trabalhadores do Ramo, que muitas vezes têm sua mão de obra precarizada e seus salários arrochados”.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah avalia que, ao colher subsídios para a formulação de um Projeto de Lei Complementar que regulamente o artigo 192, o Sinal está contribuindo para o fortalecimento da democracia participativa, ao mesmo tempo em que eleva o protagonismo da classe trabalhadora. “Temos uma identidade comum ao analisarmos que o sistema financeiro deve servir cada vez mais como alavanca para uma afirmação de um ciclo virtuoso do desenvolvimento nacional, fortalecendo a produção e a geração de empregos”, sublinhou Patah.

Da redação, com Leonardo Severo