tratado militar: Um acordo desnecessário

O Brasil e os Estados Unidos assinaram um acordo de cooperação na área militar. Em oito artigos, o tratado prevê troca de informações e experiências no setor militar – utilização de equipamentos e compartilhamento de conhecimento na área de tecnologia de defesa. O acordo estabelece ainda a participação conjunta em treinamentos e exercícios militares e estipula a realização de visitas recíprocas de delegações militares de alto nível

O texto inclui a aplicação da “cláusula de garantias” exigida pela Unasul – União das Nações Sul-Americanas, que prevê a não intervenção, a integridade e a inviolabilidade territorial. O acordo exclui a construção de bases ou quaisquer outros tipos de instalações militares de um país no outro, assim como o acesso às existentes. O fato foi comunicado a todos os países componentes da Unasul.

Acordo não se justifica
É uma estranha notícia. Necessário perguntar: o Brasil precisa mesmo de um acordo militar com os Estados Unidos? Os dois países tiveram no passado um acordo militar, que vigorou entre 1952 e 1977, quando foi rompido pelo general-presidente Ernesto Geisel, no quadro de divergências diplomáticas, quando o Brasil optou por construir usinas nucleares em parceria com a Alemanha.

Ao longo das últimas três décadas, principalmente os anos 1980 e 1990, os Estados Unidos exerceram pressões sobre o Brasil para enfraquecer sua defesa e se abrigar sob a “proteção” da grande potência no quadro de sua política de segurança hemisférica.

A cláusula de garantias do acordo assinado hoje e a declaração formal de que não haverá a construção de instalações militares não são suficientes para justificar a assinatura do acordo, nem o Brasil e os brasileiros sentem-se mais seguros com isso. O Brasil tem um sistema de defesa próprio que prescinde desse tipo de cooperação. Além disso, o nosso país foi um dos iniciadores, ao lado da Venezuela, do Conselho de Defesa da América do Sul, o que nos torna militarmente mais seguros no quadro das relações hemisféricas.

EUA – intervencionistas e agressivos
O Brasil e os países vizinhos e irmãos da América Latina e do Caribe devem reforçar seus sistemas de defesa precisamente para se precaverem das ameaças da potência militar estadunidense, que recentemente relançou a Quarta Frota. Instalou sete bases militares na Colômbia, sustentou um golpe de Estado em Honduras e tem planos intervencionistas no nosso continente, diz o secretário nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho.

Não queremos que o Brasil se feche ao mundo. Somos a favor da cooperação e da solidariedade internacionais. Mas o País tem que se resguardar dos objetivos dos Estados Unidos de atrair nosso país à sua área de influência no seu jogo estratégico pelo domínio do mundo. Não podemos deixar de levar em conta o triste histórico de intervenções e até crimes cometidos pelo imperialismo norte-americano em nossa região. Não há possibilidades de relações iguais e amigáveis entre o imperialismo e os povos e nações que lutam por sua independência. É alta a confiança do povo brasileiro no governo do presidente Lula, comprometido com a segurança e a soberania da nação. Mas quanto ao imperialismo não nutrimos a menor ilusão.