TV pública quer transmitir jogos desprezados pela grande mídia
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) poderá levar ao ar, por meio de suas emissoras de televisão, eventos esportivos de “relevante interesse nacional” cujos direitos de transmissão pertençam a empresas que optem por não transmitir esses jogos. A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 528/09, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que obteve, nesta terça-feira (27), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Publicado 28/04/2010 11:04
Segundo a proposta, que teve como relator o senador Valter Pereira (PMDB-MS), consideram-se eventos de relevante interesse nacional aqueles dos quais participem “equipes, times, seleções e atletas brasileiros representando oficialmente o país, realizados no Brasil ou no exterior”. O projeto ainda será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT).
Em seu voto favorável, Pereira observa que os espetáculos esportivos — e em especial o futebol — têm sido alvo de “cobiça” tanto das emissoras de televisão aberta como das empresas de televisão por assinatura. A crescente prática de aquisição dos direitos de exclusividade de transmissão desses eventos acaba privando a população brasileira do direito de acompanhar os jogos.
“O que condenamos é a prática, que já se mostra enraizada no contexto brasileiro, de a aquisição do direito de exclusividade de transmissão de eventos esportivos significar, também, os direitos de captar os sinais e não transmitir”, afirma Valter Pereira.
Na última reunião de seu Conselho Curador, a EBC aprovou, por unanimidade, um parecer da Câmara Temática de Jornalismo e Esportes favorável à proposta da diretoria-executiva da empresa para uma política de esportes. A proposta já previa uma cobertura diferenciada, com foco principal em esportes olímpicos, paraolímpicos e outras modalidades mais competitivas.
A EBC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vários conselheiros defenderam a ampliação de transmissões de caráter esportivo, como parajogos, futebol feminino e comunitário e jogos regionais. O conselho também iniciou a discussão em torno da lista múltipla de onde sairão os nomes dos novos conselheiros. O debate será concluído em uma reunião extraordinária marcada para o dia 11 de maio.
Da Redação, com agências