Governo convocará municípios para apresentar projetos do PAC 2
O governo inicia no dia 11 de maio o diálogo com os municípios brasileiros para a escolha dos projetos que serão contemplados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). De acordo com a coordenadora do programa, Miriam Belchior, serão selecionados projetos para as áreas de infra-estrutura urbana. E terão prioridade os 477 municípios que integram 11 regiões metropolitanas (SP, Campinas e Baixada Santista, RJ, BH, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba e Belém).
Publicado 29/04/2010 14:42
Esses municípios possuem 60% da população brasileira e neles estão incluídos aqueles com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e as cidades acima de 100 mil habitantes no Sul e no Sudeste. Miriam Belchior, que participou de café da manhã com a bancada do Nordeste da Câmara, nesta quarta-feira (28) explicou que a prioridade para os projetos na área de infra-estrutura urbana foi uma determinação do presidente Lula.
“Por determinação do presidente Lula estamos dando uma maior ênfase no PAC 2 para o enfrentamento dos grandes problemas das cidades brasileiras. Neste sentido, vamos priorizar o eixo social e urbano, onde o programa financiará obras em saneamento, prevenção de áreas de risco, drenagem, contenção de encostas, pavimentação, habitação, mobilidade urbana, segurança, saúde, educação, água e luz para todos”, explicou Miriam.
Todos os projetos selecionados serão executados a partir de 2011, quando inicia a vigência do PAC 2. De acordo com a coordenadora, a área econômica do governo já iniciou a elaboração da peça orçamentária para 2011 que contemplará todas as obras da segunda etapa do PAC previstas para o próximo ano.
“No mês de agosto, o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta orçamentária de 2011, em que colocaremos as obras do PAC 2. A principal preocupação do governo do presidente Lula é assegurar a continuidade do crescimento sustentável, iniciada com a primeira etapa do programa”, disse.
O PAC 2 tem um orçamento total de R$955 bilhões. Deste total, R$144 bilhões serão destinados às áreas social e urbana, R$72,9 bilhões para energia e R$40,5 bilhões para logística.
No mês de julho, deverão ser convocados outros 221 municípios para a apresentação de projetos. O bloco contemplará as cidades entre 50 mil e 60 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e de 50 mil a 100 mil habitantes no Sul e no Sudeste. Na terceira e última etapa, serão convocados os municípios com menos de 50 mil habitantes – 4.866 cidades.
Fonte: Informes PT