Carvalho vê "censura prévia absurda" contra programa do PT
O chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (5) que beira "as raias do absurdo" o pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer defendendo a suspensão do programa partidário do Partido dos Trabalhadores (PT) no rádio e na televisão como forma de punir a legenda por uma suposta propaganda antecipada em favor da pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff.
Publicado 06/05/2010 09:19
O auxiliar do presidente falou enquanto acompanhava, nesta quarta-feira, a ex-ministra da Casa Civil na inauguração do centro de produção da TV católica Canção Nova, em Brasília.
As inserções de 30 segundos para rádio e televisão do PT começam a ser veiculadas nesta quinta-feira. As propagandas serão exibidas também no sábado (8) e na próxima terça-feira (11). No dia 13 de maio, irá ao ar o programa do partido com duração de 10 minutos.
Produzida pela equipe do marqueteiro João Santana, a propaganda terá novamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata Dilma Rousseff como protagonistas.O tema da campanha será a comparação entre o governo Lula e o de Fernando Henrique Cardoso. Apesar disso, o nome do tucano não é citado.
De acordo com o Ministério Público, que requer também multa ao PT, a transmissão do programa partidário petista deveria ser suspensa em todo o primeiro semestre pelo fato de a legenda ter supostamente utilizado da propaganda para promover o nome de Dilma e ligar a implementação de projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, de construção de moradias populares, à atuação da ex-ministra da Casa Civil no governo.
Conforme representação do PSDB e do DEM – e cujo parecer do Ministério Público foi encaminhado ao TSE -, os petistas não teriam utilizado o programa partidário, como prevê a legislação, para debater questões político-comunitárias, e sim se dedicado "à ilegal comparação entre as atuações de governos sob a direção de agremiações adversárias". A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho.
"Acho estranhíssima uma censura prévia desse jeito. Espero que o TSE tenha bom senso", afirmou Gilberto Carvalho, rechaçando a possibilidade de os partidos de oposição ou o próprio TSE decidirem aplicar sanções mais duras que multas, como situações de inelegibilidade ou de cassação de um eventual diploma.
Fonte: terra.com.br
Matéria atualizada às 15h50 para inclusão de informações