Edvaldo sai otimista da reunião do PAC 2

Com os projetos já elaborados, totalizando R$ 440 milhões, Aracaju objetiva aprimorar a infraestrutura urbana, sobretudo pavimentação, e os chamados equipamentos urbanos, ou seja, toda estrutura de uso público, como escolas, creches e unidades de saúde. "Com o PAC 2 será possível levar pavimentação para áreas periféricas da cidade, pois não há mais necessidade de associá-la a projetos habitacionais", comemora Edvaldo, lembrando que a prioridade agora é concentrar as atenções na Zona de Expansão de Aracaju.

Promovido pelo governo federal, o encontro visa prestar esclarecimentos sobre as formas de acesso aos recursos e os critérios de seleção da segunda etapa do programa, além de promover o debate entre prefeitos e secretários de estado com representantes dos ministérios – como Márcio Fortes, ministro das Cidades, e Miriam Belchior, coordenadora do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac).

Marco institucional

Os representantes do Governo de Sergipe e prefeitos do estado, também presentes à reunião, ficaram igualmente satisfeitos. "Foi um marco nas relações institucionais de captação de recursos entre governos locais [estados e municípios] e o governo federal", resumiu a secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón.

A nova formatação do programa permite aos entes dos três níveis federativos maior integração dos instrumentos de planejamento, conforme explicou a secretária. "Ele amadureceu os instrumentos e procedimentos, além de clarear as diretrizes", disse Falcón, "num processo idôneo e transparente, num sistema totalmente acessível a qualquer governo local".

Como exemplo, ela citou a possibilidade de obtenção de recursos para confecção de projetos, cuja elaboração muitas vezes é inacessível para alguns entes federativos. "Com isso vamos tornar viáveis projetos como o de macrodrenagem da zona de expansão de Aracaju, uma região sensível ambientalmente. O PAC 2 viabiliza isso", festeja. "Secretários e prefeitos saem daqui sabendo como e o que têm que fazer, num processo totalmente transparente, disponível na internet", conclui ela.

Outro aspecto positivo do novo programa é apontado por Valmor Barbosa, secretário de Infraestrutura de Sergipe, também presente ao encontro. A conformação do projeto "permitirá mais celeridade e previsibilidade. O governo estadual terá certeza da continuidade do seu planejamento", observa o secretário. Em junho, adianta ele, já será possível discutir os projetos em cima das cartas-consultas, "para execução imediata".

Com investimentos na ordem de R$ 2 bilhões, Sergipe poderá ter as obras do PAC 2 em andamento já no começo de 2011, prevê a secretária de Planejamento. Com visão global, as obras têm como conceito-chave o desenvolvimento urbano integrado, tanto para as obras de impacto imediato (caso de escolas e pavimentação) como para as estruturantes (saneamento, por exemplo).

Também compareceram ao encontro o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique Santana de Carvalho, e o diretor-presidente da Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe), Max Montalvão. Novas reuniões, ainda em maio, levarão prefeitos de cidades com menor densidade populacional a Brasília para discutir o PAC 2.