PAC 2: governo inicia seleção de projetos para as cidades
O governo federal iniciou nesta quarta-feira (12) a série de reuniões com prefeituras, governos estaduais e parlamentares para apresentar, debater e prestar esclarecimentos sobre as formas de acesso e os critérios de seleção da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Saneamento, habitação, pavimentação, combate a enchentes e contenção de encostas foram os temas discutidos nesta etapa.
Publicado 12/05/2010 17:42
Além da sede da Caixa Econômica Federal (CEF), em Brasília, a reunião desta quarta-feira aconteceu simultaneamente em 78 locais do Brasil, em formato de videoconferência. Participaram do encontro os ministros das Relações Institucionais Alexandre Padilha e de Cidades, Márcio Fortes. Os trabalhos foram conduzidos pela coordenadora do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), Miriam Belchior.
O motivo das reuniões é a dificuldade das prefeituras, principalmente aquelas das regiões mais carentes, de elaborar projetos tecnicamente viáveis. A maioria das prefeituras não possui mão-de-obra especializada, aptos a desenvolverem projetos que possam ser aprovados pelo governo federal.
Antes de embarcar para a viagem internacional de uma semana, o presidente Lula reuniu-se com as coordenadoras do PAC – a chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e Miriam Belchior – que prestaram contas do início das reuniões para tratar do PAC 2. Lula quer manter-se informado sobre os primeiros passos do programa.
As reuniões do PAC 2 ocorrem em etapas e contemplam os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros. "Vamos discutir as necessidades de cada um e definir juntos os investimentos a serem feitos. Esse é um modelo de gestão descentralizada e participativa, que valoriza o diálogo federativo", diz Miriam.
Compõem o primeiro grupo governos estaduais e prefeituras das 11 Regiões Metropolitanas (Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Salvador, Santos, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro) e do Distrito Federal, além dos municípios com população acima de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, e acima de 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste. Ao todo são 477 cidades, que representam 60% da população brasileira.
Os próximos encontros estão marcados para o dia 17 de maio (municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e com população entre 50 e 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste). No dia 20 de maio reúnem-se os 4.866 municípios com menos de 50 mil habitantes. Deputados federais e senadores foram convidados para a reunião no dia 25 de maio.
De Brasília
Com agências