Cartilha sobre gênero quer combater desigualdades no trabalho
A Cartilha “Gêneros Diferentes, Direitos Iguais” já está disponível no site do Ministério do Trabalho. A publicação, elaborada pela Subcomissão de Gênero do Ministério, traz informações sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas, a Lei Maria da Penha, assédio sexual e moral e prorrogação da licença maternidade.
Publicado 14/05/2010 15:19
O documento, que foi lançado no dia 30 de abril, pelo ministro Carlos Lupi, em São Paulo, será distribuído nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e, posteriormente, em eventos relacionados ao tema.
A cartilha é mais um mecanismo do Governo Federal de combater a desigualdade na sociedade, tanto no que se refere às relações de classe no mundo do trabalho como nas relações sociais de sexo. O documento instrumentaliza a luta organizada dos movimentos de mulheres, dos sindicatos e da sociedade para a defesa e exercício de seus direitos.
O objetivo é não apenas garantir os direitos das mulheres, mas também alterar as desigualdades de gênero que ainda existem nas relações de trabalho.
Junto com a cartilha, o Ministério do Trabalho também criou a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação. A Subcomissão de Gênero é mais uma instância de poder para somar e contribuir com a luta das mulheres por melhores condições de trabalho, contra a discriminação e a favor da igualdade de gênero.
Acesse a cartilha no link:
http://www.mte.gov.br/comissao_igualdade/arquivos/cart_generos_diferentes_direitos_iguais.pdf
De Brasília
Márcia Xavier