Grandes Temas da TVU debate o Projeto Ficha Limpa
Após dois anos de mobilização em torno da Campanha Ficha Limpa, encampada pela sociedade brasileira juntamente com apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – iniciativa que reúne diversas instituições e entidades de abrangência nacional como OAB, CNBB, CONAM, CONTAG, FENAJ, entre outras -, o projeto de lei de iniciativa popular que torna inelegíveis pessoas que estejam com impedimentos judiciais foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no último dia 19 de maio.
Publicado 25/05/2010 19:18 | Editado 04/03/2020 17:08
Para contextualizar o Projeto Ficha Limpa no cenário político do RN, o programa Grandes Temas, apresentado pela jornalista Cristiane Rodrigues e exibido pela TV Universitária nesta segunda-feira (24 de maio), convidou o vereador George Câmara (PCdoB), o presidente da OAB-RN Dr. Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, o professor Dr. da UFRN João Emanuel Evangelista de Oliveira e o jornalista político Marcos Alexandre para debater sobre o assunto e informar a população sobre a importância de fazer valer a lei já para as eleições em 2010.
Durante o programa, a polêmica emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que sugere a substituição da expressão “os que tenham sido condenados” por “os que forem condenados” mereceu atenção do parlamentar do PCdoB: “O tempo do verbo pode alterar o mérito do projeto, pois deixa margem para dúvidas na interpretação”, disse o vereador George Câmara.
“A partir dessa alteração no texto, podemos entender que a regra só será aplicada aos casos de candidatos condenados após a sanção da Lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma. Para George, a mudança fará com que se questione a aplicação da Lei para políticos condenados por colegiados em processos em andamento. “É como se tivesse limpado a ficha de todo mundo”, conclui.
Outro ponto abordado pelos convidados diz respeito à validade da Lei já nestas eleições, mas, de acordo com o MCCE “não é preciso o prazo de um ano antes do pleito, para que a legislação passe a vigorar”. No entanto, outras interpretações entendem que a Lei seria aplicada a partir de 2012 – a decisão final ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.
Grandes Temas
Programa jornalístico semanal, em forma de debate, que trata de temas atuais e de relevância para a sociedade. Transmitido ao vivo, conta com a participação de especialistas sobre o tema pautado e dispõe de um espaço interativo aberto a população por meio do telefone. No ar desde 1995, ocupa espaço de destaque na mídia televisiva local e na preferência do telespectador.
por Yuno Silva, de Natal