PCdoB lança documento para debater na convenção eleitoral no Pará

O Partido Comunista do Brasil no Pará lança documento base para debater no processo de construção das convenções eleitorais municipais que será aprovado na convenção estadual marcada para 19 de junho.

De Belém,
Moisés Alves

PCdoB/Pará e as Eleições 2010

1. As eleições de 2010 se revestem de grandes significados e expectativas para o povo brasileiro, para a América Latina e todos o que buscam romper com o neoliberalismo. Com o governo Lula, o Brasil, pela sua importância geopolítica, assumiu, de forma soberana, um papel de destaque no concerto das nações, com o sentido da auto-determinação dos povos, do múltilateralismo, da cooperação e do desenvolvimento. O momento histórico reflete um país com mais esperança, calcada no seu potencial de crescimento e inclusão da grande maioria dos brasileiros, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

2. Como nos grandes momentos políticos da história do Brasil, essa batalha se apresenta de forma plebiscitária, onde polarizam dois projetos de nação: o projeto capitaneado por Lula de desenvolvimento com inclusão social tendo como indutor o Estado (PAC’s), de gestão democrática, e de prioridade à integração regional (Mercosul, etc…) e com os países em desenvolvimento; ou o retrocesso com o fortalecimento do neoliberalismo, ampliando o privilégio do capital financeiro, o autoritarismo, a exclusão social com maior concentração de renda, e a subalternidade aos países imperialistas, principalmente aos EUA.

3. O PCdoB apóia Dilma Rousseff para avançar nas conquistas realizadas pelo governo Lula, dando prosseguimento à construção do novo projeto nacional de desenvolvimento, rompendo de vez com as amarras neoliberais, condição determinante para a transição ao Socialismo. Dilma representa as forças progressistas, democráticas e populares, enquanto Serra representa a elite financeira e entreguista, os latifundiários e as oligarquias reacionárias.

4. As eleições, no Pará, refletem o seu grau de complexidade e de dependência dos grandes centros, proveniente de seu histórico formato de ocupação e exploração que durante anos modelou sua estrutura econômica e social, com peso nos grandes projetos extrativistas e de insumo, no agronegócio, comércio e serviços. As forças sociais e políticas oriundas desse processo marcado pelo saque, depredação e conivência vivem em centenária contradição que se manifesta desde a Cabanagem e nas inúmeras lutas políticas e sociais, na luta pela reforma agrária. De um lado, a concentração de riquezas nas mãos de grandes empresários, rentistas, latifundiários etc.., desse outro, o parco recurso e as mazelas para os ribeirinhos, para as milhares de famílias de pequenos agricultores, para os trabalhadores rurais e urbanos, para os pequenos e médio empresários e setores da indústria.

5. Em 2007, após 12 anos de neoliberalismo, as forças políticas, democráticas e populares, apoiadas em ampla aliança, assumiram o governo estadual com a eleição da Ana Júlia, objetivando colocar o Estado na construção de um projeto de desenvolvimento, sustentável, que investisse em infra-estrutura, na verticalização da economia e na agricultura familiar, gerando mais valor agregado, mais emprego e renda. No entanto, o governo encontrou um estado de terra arrasada, obras inacabadas, pouca infra-estrutura e indústrias, e uma imensa dívida social, que despendeu grandes recursos e esforços de reconstrução. Ao mesmo tempo, enfrentou uma correlação de forças desfavorável, apoiando-se por certo tempo em uma maioria débil e circunstancial no Legislativo.

6. Com o governo Ana Júlia, o Pará vem mudando de rumo no sentido do desenvolvimento com inclusão social, com o apoio e em sintonia com o governo Lula. As instalações dos parques siderúrgicos e tecnológicos, o resgate do IDESP, a construção de hidrelétricas, hidrovias, portos, eclusas, estradas e pontes; as indústrias de alimentação e de beneficiamento de madeira, as usinas de biodiesel, o investimento na agricultura familiar, entre outros, são exemplos vivos da concepção e prática dos governos federal e estadual sobre a verticalização da economia e criação de riquezas com sustentabilidade, geração de emprego e distribuição de renda.

7. O governo Ana Júlia inverteu prioridades na área social, colocando o Estado a serviço de toda a população, e não de uma minoria privilegiada. Inúmeras ações importantes foram e estão sendo realizadas em habitação e saneamento básico, Saúde e Educação, segurança pública e inclusão digital, regularização fundiária e programas sociais, que atingem diretamente a vida dos trabalhadores(as) e suas famílias como a redução dos ICMS da energia elétrica e da cesta básica.

8. Houve mudanças significativas no campo democrático. O PTP – Planejamento Territorial Participativo mobilizou milhares de pessoas em todas as regiões para discutir as demandas sócio-econômicas e culturais, e definir prioridades para a ação governamental. Foram abertos canais de diálogo com a sociedade, através das inúmeras Conferências temáticas realizadas e com o movimento social através do Conselho político dos movimentos sociais s, da mesa permanente de negociação com as entidades de funcionários públicos, e do funcionamento dos Conselhos Estaduais, destacando o de Desenvolvimento Econômico. Ao mesmo tempo, depois de longos anos, foram realizados concursos públicos, regularizando o quadro funcional de milhares de servidores, assim como, o reajuste anual do funcionalismo além da inflação.

9. Por outro lado, o governo Ana Júlia deve dar maior nitidez e visibilidade ao projeto de desenvolvimento, trabalhando de forma mais planejada eixos prioritários nesse sentido e a integração do Estado. O governo precisa responder mais às áreas da Educação, da Saúde e da Segurança Pública, assim como, valorizar mais o funcionalismo, enquanto fortalecimento e eficiência do serviço público. Também se faz necessário, o governo avançar na construção política com os aliados possibilitando a consolidação da frente ampla; aperfeiçoar a gestão institucional dando solução aos pontos de estrangulamento; aprimorar a relação com os movimentos e a gestão democrática; e divulgar mais e melhor as suas realizações e projetos.

10. As eleições no Pará também se polarizam em torno de dois projetos que representam os interesses das principais forças antagônicas. Desse lado, o projeto das forças progressistas, democráticas e populares, iniciado com o governo Ana Júlia, de desenvolvimento com inclusão social; do outro, o projeto neoliberal cujo principal legado de 12 anos foi à diminuição do Estado como indutor da produção industrial, desemprego, a privatização da Celpa, o abandono das áreas sociais, o arrocho salarial dos funcionários públicos, a falta de democracia seguida de constante criminalização dos movimentos sociais.

11. As candidaturas de Ana Júlia – PT à reeleição e de Simão Jatene – PSDB representam essa polarização, mesmo que o quadro eleitoral ainda esteja em processo de arrumação das forças políticas. Junto com a Ana Júlia se encontram o PT, PCdoB, PSB, PP, PRB, PSC, PV e PMN, havendo movimentos para trazer o PMDB, PTB, PR e PDT. Com a candidatura tucana está o PPS, tendo a possibilidade de o DEM ir apoiá-la.

12. No entanto, o PMDB, força política com envergadura no cenário estadual, se movimenta no sentido de outro palanque, que se concretizado tende a dificultar a eleição já no primeiro turno das forças progressistas, democráticas e populares, e deixar muito imprevisível o segundo turno. Em conseqüência, faz-se necessário não subestimar a candidatura neoliberal de Jatene, considerando a realidade política do Estado, a polarização nacional e as possíveis forças auxiliares no processo eleitoral.

13. O PCdoB/Pará apóia a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa para que o Estado continue trilhando os caminhos do desenvolvimento e avance nas conquistas econômicas e sociais. Com esse entendimento, o Partido propõe a elaboração de uma plataforma política eleitoral, juntamente com as forças de esquerda, que trate dos elementos do projeto de desenvolvimento, das questões sociais e da gestão democrática.

14. O PCdoB/Pará considera de fundamental importância a composição de um amplo leque de forças políticas que garanta no primeiro turno a reeleição de Ana Júlia e, nesse sentido, todos os esforços devem ser envidados para construir um palanque único da Dilma no Estado, pois o que está em jogo é o destino do Pará e do Brasil, acima de quaisquer interesses particulares dos diversos segmentos.

15. O PCdoB objetiva recuperar seu espaço político em outra dimensão e protagonismo no Estado do Pará. Aqui foi palco de duas grandes e heróicas lutas do povo: a Cabanagem e a Guerrilha do Araguaia. Daqui saíram lideranças imprescindíveis como João Amazonas e Pedro Pomar. Terra de mártires na luta pela reforma agrária e pelo socialismo como Paulo Fonteles, João Canuto, Expedito Ribeiro e tantos outros. Nesses 30 anos de reorganização partidária conduzida pelo camarada Neuton Miranda e outros valorosos camaradas, o PCdoB tem presença em todas as frentes de luta, nos parlamentos e nas áreas institucionais deixando a marca de realização, da defesa dos interesses nacional, da democracia, dos direitos e bem estar do povo.

16. O PCdoB/Pará, no esforço de contribuir com o projeto nacional de ampliar a representação partidária no parlamento, tem como centralidade a meta de eleição de um deputado federal e de uma bancada de parlamentares na Assembléia Legislativa. É um projeto factível quando se observa o histórico da presença política e eleitoral do Partido. Nas eleições de 2006, além dos 53 mil votos para federal, obtivemos 52% do coeficiente eleitoral com 05 candidatos a estadual.

17. O PCdoB/Pará terá uma única candidatura à Câmara Federal, a do camarada Jorge Panzera, dirigente destacado do Partido, liderança oriunda das lutas estudantis, que deu importantes contribuições no governo do Estado como sub-chefe da Casa Civil e secretário de Estado de Esporte e Lazer. Sendo uma candidatura competitiva, o Partido busca a melhor coligação para a vitória, realizando conversas com os partidos aliados nesse sentido.

18. O sucesso do projeto eleitoral passa pela construção de uma chapa própria à Assembléia Legislativa, competitiva e que garanta os percentuais de gênero. Tarefa fundamental, ainda em processo de amplitude e consolidação, que precisa considerar o aproveitamento eleitoral de todas as influências políticas e de massas, em todas as frentes de atuação, institucionais, movimentos, setores, categorias, municípios e região. Esse é o ponto chave de nossa tática que precisa ser compreendido politicamente pelas direções e militância do Partido, evitando assim pensamentos e práticas exclusivistas que possam prejudicar o projeto de eleger deputado federal e uma bancada de deputados estaduais.

19. O PCdoB/Pará participará com representação própria a cargos majoritários desde que venha a contribuir, e não prejudicar, à centralidade do projeto eleitoral partidário. Assim como apoiará candidatura ao Senado que some na reeleição da Ana Júlia e contribua com o fortalecimento do Partido.

20. O PCdoB/Pará, convicto da importância e da viabilidade de seu projeto político eleitoral, conclama todos os dirigentes, militantes, filiados, amigos, simpatizantes e apoiadores para juntos arregaçarmos as mangas e irmos à luta por uma grande vitória, como resultado da capacidade política e organizativa do Partido de coordenar o processo eleitoral, construir alianças, multiplicar apoios, levantar recursos financeiros e materiais e trabalhar de forma planejada.

Comissão Política Estadual