Defesa do Consumidor da AL debate redução da tarifa de esgoto

A redução da tarifa de esgoto cobrada pela Cagece foi debatida nesta quarta-feira (26/05) na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A audiência pública atendeu a requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB), por sugestão das Comunidades Eclesiais de Base e movimentos sociais.

O presidente da Comissão, deputado Moésio Loiola (PSDB), lembrou da importância de buscar alternativas para a questão. O parlamentar destacou a campanha “Esgoto Já – sem explorar”, lançada na segunda-feira (19/05) pelas comunidades e movimentos sociais, na Praça do Ferreira, para coletar assinaturas pela redução da taxa de esgoto na conta de água, “que duplica a conta”.

Lula Morais argumentou que as comunidades questionam o valor cobrado. “Queremos ver se há alguma possibilidade de alterar esse percentual”, assinalou, ao adiantar que a Cagece já tem um estudo sobre o assunto. Ele disse que água e esgoto são fundamentais para a saúde das pessoas. “O esgotamento sanitário é uma necessidade, mas quando chega a conta é uma pancada: 100% do valor da água”, observou. Lula disse ainda que as pessoas precisam do serviço, mas com uma tarifa justa.

O representante da ouvidoria da Cagece, Cícero Valmir Macedo, confirmou que a Companhia já tem um estudo a respeito da política tarifária, que começou em outubro de 2009 e está em fase de avaliação por parte da alta gestão da empresa. “Estamos avalisando a possibilidade de termos tarifas diferenciadas para água e esgoto, buscando otimizar o procedimento”, afirmou.

Para o coordenador das Comunidades Eclesiais de Base, José Airton de Maria, o que “incomoda é o preço abusivo cobrado pela taxa”, pois a população não pode pagar. “Queremos uma taxa justa para que as comunidades carentes possam pagar”, acrescentou o representante da Federação dos Bairros e Favelas de Fortaleza, Natanael Alves Mota, ao lembrar que é dever do Estado dar condições para a população.

Participaram da audiência o deputado Téo Menezes (PSDB); vereadores de municípios do Ceará; além do coordenador da Pastoral Povo da Rua, João Lino Neto; a coordenadora da Pastoral da Criança, Inês Prata; a presidente da Câmara Municipal de Pacatuba, vereadora Maria Selma Cardoso da Silva; entre outros.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL