Governo garante concluir obras do PAC até final do mandato

O resumo foi feito pela secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, no 10o balanço do programa realizado nesta quarta-feira (2), que corresponde ao período de janeiro a abril deste ano.

Os números grandiosos, apresentados em gráficos e tabela, acompanhado da exibição de foto das obras, mereceram uma solenidade igualmente grandiosa, no auditório Wladimir Murtinho, no Palácio Itamaraty, com a presença de vários ministros – de Relações Institucionais, Fazenda, Planejamento, Defesa, Integração Regional, Cidades e da casa Civil, Eurenice Guerra, que presidiu a solenidade.

Miriam Belchior, destacou, ao final da apresentação dos números, que, repetiria duas observações que eram feitas pela ex-ministra Dilma Roussef. A primeira era da importância da retomada do planejamento da infraestrutura do país, e que esse foi o principal legado do PAC; e que o PAC implicou no reaprendizado do que é fazer obras de infraestrutura.

Segundo ela, o governo teve que se re-estruturar, simplificar procedimentos, para garantir a execução das obras. Isso ocorreu também nos governos estaduais e municipais e nas empresas privadas. Até 2007, apenas 45% dos municípios tinham estrutura para questão de habitação. Em 2008, já eram 80%, como resultado do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do PAC.

Sem interferências

Ao final da apresentação, a secretária-executiva do PAC respondeu as perguntas dos jornalistas. Ela afastou a possibilidade da legislação eleitoral interferir no andamento das obras do PAC, explicando que a lei eleitoral só faz restrição a transferência voluntária de recursos para estados e municípios e para obras iniciadas depois do dia 3 de julho. No caso do PAC, a transferência é obrigatória e as obras já estão em andamento.

Ainda respondendo aos jornalistas, ela disse que o contingenciamento no Orçamento foi feito de forma a não prejudicar o PAC. Ela disse que a equipe vai atender a determinação do Presidente Lula que quer 100% das obras concluídas no final de seu mandato. “Não quero nada além disso” foi o que disse o Presidente à equipe do Programa que, para isso, vai manter o ritmo da execução do Programa.

A ministra chefe da Casa Civil, Eurenice Guerra, fez a saudação inicial, lembrando que esses balanços têm sido feitos a cada quatro meses, para mostrar a evolução das realizações físicas e financeiras do Programa.

O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, fez uma breve apresentação do quadro macroeconômico desde o último balanço do PAC, em dezembro do ano passado, destacando que o PAC foi o principal responsável pela superação da crise econômica no Brasil.

Iniciativas vitais

Três iniciativas do governo foram vitais para recuperação da crise, disse, citando o aumento do investimento público União e estatais; o Programa de Suporte aos Investimentos (PSI) e a criação do Programa MCMV.

“A continuação do PAC foi vital para minimizar a queda da atividade econômica e agora é vital para promover crescimento sustentável”, disse o ministro, destacando que as estimativas do mercado para o crescimento econômico do país este ano variam de 7 a 12%. “Estamos mais conservadores que o mercado, a nossa estimativa é de ao final cresceremos de 4,5 a 5,5%, o que foi proposto pelo PAC e não coloca em risco a trajetória de crescimento sustentável”.

Coube ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, falar sobre a execução orçamentária do Programa. Ele destacou que 70% dos recursos do Programa já aportaram na economia nesse poucos mais de três anos, o que representa R$463,9 bilhões. E fez comparativos com os mesmo período dos anos anteriores demonstrando que está havendo aumento na execução orçamentária.

“Uma beleza”

Antes da fala da secretária Miriam Belchior foi exibido um vídeo institucional, mostrando as obras em cada uma das regiões. “Um Brasil feito por todos os brasileiros e respeitado pelo mundo” foi a frase que encerrou a apresentação. “Uma beleza, não?”, perguntou a ministra Eurenice à platéia, que respondeu com aplausos.

Nesse momento, ela ausentou-se e coube a Miriam Belchior dar prosseguimento à solenidade, apresentando em detalhes as obras do PAC que são executadas em 15 áreas. Ela disse que nas atividades de monitoramento foram constatados que as ações concluídas equivalem a 57% e as que demonstram execução adequada são 37%. As ações em atenção soma 5% e as preocupante, 1%.

Em meio a tantas e tão importantes obras, ela deu destaque ao andamento do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, enfatizando as ações de revitalização do rio, citando a retirada dos esgotos, lixo, dragagem e abastecimento de populações ribeirinhas com construção de cisternas.

Habitação e saneamento também foram destacados pela secretária. Ela lembrou que 86% de obras iniciadas em saneamento estão localizadas nas regiões metropolitanas, capitais e cidades com mais de 150 mil habitantes. E mostrou, nas fotos, desde as obras de urbanização de favelas nas represas Billings e Guarapiranga, em São Paulo, até a urbanização integrada da bacia do Rio Maranguapinho, no Ceará, com remoção das famílias de áreas de risco.

Os aeroportos, um dos últimos temas apresentados, despertou interesse da mídia em função das denúncias de que as obras tem sido insuficientes para atender as necessidades do aumento na demanda e da Copa do Mundo de 2014. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ajudou na explicações, lembrando a Infraero e o Ministério da Defesa vão construir módulos operacionais provisórios, com salas de embarque e check-in, em nove dos 12 aeroportos, o que pode melhorar o atendimento.

De Brasília
Márcia Xavier