Sinproessema discute no STF promoção de educadores

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, em companhia do Assessor Jurídico, Luiz Henrique Falcão, esteve nesta quinta-feira, 10, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com o ministro Aires Brito, para apresentar argumentos que justifiquem a necessidade de executar a promoção dos educadores em tempo hábil.

A visita de Pinheiro teve como objetivo questionar as medidas tomadas por aquele Tribunal para reunir elementos que comprovem a necessidade de se colocar em vigor a promoção, haja vista ser esta uma forma de fazer evoluir o educador.

No mês passado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), entrou na pauta. Na ocasião, a ministra Carmem Lúcia pediu vistas e propôs a retomada. Ela votou a favor da inconstitucionalidade da matéria, argumentando que o professor não pode, numa mesma carreira, evoluir por provimento originário (concurso público) e derivado (promoção). Segundo ela, a promoção estaria burlando o concurso, que no seu entendimento é fundamental para a categoria.

De acordo com Júlio Pinheiro, a conversa com o ministro Aires Brito serviu para que este entendesse os motivos dos educadores em reivindicar a permanência da promoção. Brito pediu vistas do documento e garantiu uma nova análise no processo para dar seu voto.

Ainda de acordo com Pinheiro, caso venha a ADI a ser votada de forma desfavorável aos educadores, muitas carreiras serão desmontadas. “O diálogo com o ministro foi de uma importância enorme. Conversamos com ele sobre as condições para corrigir estas distorções que atingem diretamente a todos os profissionais no Estado, disse ele, acrescentando que “Defendemos na oportunidade, a implantação da classe única”.

O presidente do Sindicato disse ainda que, ao conversar com o ministro, este prometeu voltar com a ação em pauta o mais rápido possível. “Falamos da ansiedade dos trabalhadores, e que esta decisão vai atingir de forma direta a todos os envolvidos”, ressaltou.

Fonte: Sinproesemma