Aldo debate Código Florestal neste sábado (19), na Globo News
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) participa neste sábado (19), às 23h, do programa Painel, na GloboNews. Apresentado pelo jornalista Tonico Ferreira, o programa tem também a participação do ambientalista, biólogo e ex-secretário-geral do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e do agrônomo e diretor-geral do Ícone, André Nassar. O tema em debate é o Código Florestal. O programa será reprisado no domingo (20), às 11h e 19h.
Publicado 18/06/2010 18:51
Rebelo é relator da Comissão Especial que analisa as mudanças no Código Florestal na Câmara dos Deputados. Em recente entrevista ao portal iG (clique aqui para ver) , o deputado contestou as alegações de ONGs ambientalistas que o acusam de agir contra o meio-ambiente na proposta de reformulação do Código Florestal. Para o parlamentar, as mudanças propostas beneficiam o pequeno produtor rural.
Aldo respondeu perguntas dos internautas do iG na última sexta-feira. As questões foram enviadas pelo twitter do portal. A entrevista foi editada e dividida por temas. O deputado falou sobre as propostas feitas e sobre legislação ambiental.
Após seis meses, mais de 60 audiências públicas e debates em todo o País sobre o novo Código Florestal. No pacote de mudanças estão a redução de 30 metros para 7,5 metros da área mínima de preservação ambiental às margens de rios e encostas, a isenção de pequenos produtores rurais de cumprir os percentuais de reserva legal – que não seria mais por propriedades, mas por bacias hidrográficas ou biomas – e a legalização de 90% dos produtores rurais brasileiros. Hoje, a maioria dos 5,2 milhões de produtores rurais do País descumpre as regras estabelecidas no Código Florestal.
Caso a proposta do deputado Aldo Rebelo vire lei, caberá aos Estados definir quais áreas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas, atribuição hoje feita pelo Ibama. Os médios e grandes proprietários poderão, quando impossível cumprir a regra, fazer compensações em áreas de preservação coletiva, a serem definidas pelo Estado.