Transtornos mentais atingem 23 milhões de brasileiros

Em todo o mundo, mais de 400 milhões de pessoas são afetadas por distúrbios mentais ou comportamentais. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os problemas de saúde mental ocupam cinco posições no ranking das dez principais causas de incapacidade.

Dados da OMS indicam que 62% dos países têm políticas de saúde mental, entre eles o Brasil. No ano passado, o país aplicou R$ 1,4 bilhão em saúde mental.

Lei Antimanicomial

Desde a aprovação da Lei nº 10.216/2001 – também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica ou da Luta Antimanicomial – os investimentos são principalmente direcionados a medidas que visam retirar a loucura detrás das grades de hospícios, com a substituição do atendimento em hospitais psiquiátricos (principalmente das internações) pelos serviços abertos e de base comunitária.

Em 2002, 75,24% do orçamento federal de saúde mental foram repassados a hospitais psiquiátricos. Em 2009, o percentual caiu para 32,4%. Uma das principais metas da reforma é a redução do número de leitos nessas instituições. Até agora, foram fechados 17,5 mil leitos, mas ainda restam 35.426 em hospitais psiquiátricos públicos ou privados em todo o país.

A implementação da rede substitutiva – com a criação dos centros de Atenção Psicossocial (Caps), das residências terapêuticas e a ampliação do número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais – tem avançado, mas ainda convive com o antigo modelo manicomial, marcado pelas internações de longa permanência.

Unidades brasileiras

O país conta com 1.513 Caps, mas a distribuição ainda é desigual. O Amazonas, por exemplo, com três milhões de habitantes, tem apenas quatro centros. Dos 27 estados, só a Paraíba e Sergipe têm Caps suficientes para atender ao parâmetro de uma unidade para cada 100 mil habitantes.

As residências terapêuticas, segundo dados do Ministério da Saúde referentes a maio deste ano, ainda não foram implantadas em oito unidades federativas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima e Tocantins. No Pará, o serviço ainda não está disponível, mas duas unidades estão em fase de implantação. Em todo o país há 564 residências terapêuticas, que abrigam 3.062 moradores.

Responsabilidade do Estado

Pai de dois filhos esquizofrênicos, um deles já morto, o poeta e crítico de arte Ferreira Gullar defende que a política de limitar a internação de pessoas com transtornos mentais precisa ser repensada e modificada. Para o poeta, a Lei da Reforma Psiquiátrica é demagógica e fruto de um preconceito ideológico.

“Há uma demonização dos hospitais psiquiátricos, que muitas décadas antes da aprovação da lei já não eram, em sua maioria, locais violentos. Sequer se chamavam manicômios, uma expressão já então fora de uso”, afirma Gullar em entrevista à Agência Brasil.

Ganhador, este ano, da mais importante premiação concedida a autores de língua portuguesa, o Prêmio Camões, Gullar considera que, nos momentos de surto, pessoas com transtorno mental podem representar um risco para as famílias e para elas mesmas.

“Não defendo os antigos manicômios nem que somente internar alguém seja tratamento, mas há casos de pessoas com transtornos mentais que precisam ser internadas. Quem já passou por isso sabe que essas pessoas, quando surtam, são uma ameaça para si próprias e para outras. Quem pode, paga uma clínica particular. Agora, um trabalhador comum não tem dinheiro para pagar uma.”

O poeta critica os profissionais da área que tentam recriminar quem procura um estabelecimento psiquiátrico para internar um parente. “Imagina se há alguém que ame mais o filho do que o próprio pai. E há quem tenha a coragem de dizer que as famílias querem se livrar das crianças. Falam em responsabilidade compartilhada, mas quem está deixando de fazer sua parte é o Estado”, afirma Gullar.

Agência Brasil