Procurador visita cadeia feminina em Taquaralto

A equipe do Conselho Penitenciário foi recebida pela diretora da Cadeia, Silvana Camelo Pinto do Espírito Santo, que apresentou a unidade e especificou necessidades e irregularidades existentes. Todo o espaço físico do estabelecimento prisional foi percorrido, entre celas, cozinha, salas para estudo, banheiros e espaço para visita íntima.

O procurador informou o motivo da visita e questionou quais eram as maiores reclamações das presas, pois estas informações vão auxiliar o Conselho Penitenciário a proporcionar melhores condições para o ambiente prisional. Segundo Victor Mariz, as maiores irregularidades e queixas referem-se à existência de uma fossa que requer limpeza constante, e que provoca mal cheiro quando está cheia. A falta de água tratada para presas e servidores também foi constatada, além da presença de agentes penitenciários masculinos trabalhando em contato direto com presas. As presas já condenadas convivem no mesmo espaço com as provisórias. “Existem dificuldades e irregularidades, mas o bom relacionamento entre a direção da cadeia e as presas permite que se tenha um funcionamento de ruim para admissível”, disse o procurador. O relatório do Conselho será encaminhado ao Governo do Estado do Tocantins e também ao Ministério Público do Estado do Tocantins, que já atua nesta esfera, para as providências cabíveis.

Cadeia Pública de Taquaralto

Embora tenha capacidade para comportar apenas 16 presas, a unidade abriga 48 mulheres entre condenadas e provisórias. Dessas, 17 cumprem pena em regime semi-aberto e três já estão em processo de progressão para o regime aberto. A maioria cumpre pena por envolvimento em tráfico de drogas.

Os serviços de cozinha e limpeza são executados por 16 presas que se revezam. A alimentação, a mesma para presas e servidores, é fornecida três vezes ao dia. As presas têm oportunidade de estudar, mas apenas uma trabalha fora da penitenciária, retornando todos os dias após o serviço. Uma delas é portadora do vírus HIV, e não há presas grávidas, nem com filhos recém-nascidos. Existe assistência religiosa e visita da assistente social e psicóloga da Casa de Prisão Provisória de Palmas. As presas desenvolvem trabalhos de artesanato, mas não existe nenhuma política de formação de cooperativas para comercializar sua produção. Todas as presas que trabalham e estudam recebem o benefício da remição.

As quatro celas existentes abrigam as presas de comportamento mais perigoso, as demais ficam isoladas em outras salas, em que funcionava a antiga biblioteca. Não existe espaço adequado para o atendimento de advogados, defensores públicos e promotores. O último registro de fuga foi em 2004. (Ascom PR/TO)