Relatório comprova grave crise de direitos humanos na Colômbia

O "Relatório da Missão de Parlamentares espanhóis de verificação de Direitos Humanos na Colômbia" foi produto de reuniões com diversos setores da Colômbia. Foram realizadas entrevistas com integrantes da Igreja Católica, Luterana e Menonita; com a Corte Suprema de Justiça, Colombianos e Colombianas pela Paz, organizações sindicais, de mulheres e de direitos humanos, Promotoria Geral da Nação, representantes políticos, Mesa Nacional de Vítimas, entre outros.

Após estes encontros, foi possível formular conclusões relacionadas aos três setores analisados, levando em consideração o conteúdo das entrevistas e o "passado e presente histórico da Colômbia", que desde sua independência, se caracterizou "pelo predomínio da violência sobre a confrontação pacífica de ideias".

Com relação ao sindicalismo, a Comissão de Parlamentares constatou que "desenvolver a atividade sindical na Colômbia resulta em perigo e as organizações sindicais e seus dirigentes sofrem perseguição sistemática e detenções arbitrárias".

Registra-se na Colômbia a existência histórica de uma ‘cultura anti-sindical’. Segundo o relatório, o país arraigou de tal maneira esta cultura que o sindicalismo não é considerado como parte do sistema democrático e é identificado, no contexto do conflito armado, como inimigo do Estado e das Empresas. "O resultado foi que milhares de sindicalistas foram perseguidos, encarcerados e assassinados por paramilitares e forças do Estado. Assim mesmo produziu-se a estigmatização e perseguição da legítima função social que representa a atividade sindical".

A situação das mulheres na Colômbia também não é das mais alentadoras. Em visitas realizadas em Bogotá, Cali e Medellín, a Comissão escutou testemunhos de mulheres que asseguraram o aumento da quantidade de ataques contra mulheres defensoras dos direitos humanos, aumento das agressões sexuais e das ameaças contra os filhos e filhas de mulheres ativistas. "É uma prática habitual", afirmaram.

O governo colombiano não tem se empenhado para conseguir garantir de forma efetiva os direitos das mulheres, já que as recomendações para a proteção e garantia dos direitos humanos das mulheres frente à violência sexual gerada no contexto do conflito armado não têm sido respeitadas e cumpridas.

Outras constatações denunciam que os meios para atender a violência específica contra as mulheres são "insuficientes e inadequados". As lideranças, reivindicações e programas para erradicar a violência contra a mulher não são adequadamente protegidos e constantemente se encontram em risco. A tudo isso deve ser somado e fator impunidade, que reina na maioria dos casos de violência contra a mulher.

Da mesma maneira que sindicalistas e mulheres estão desprotegidos, o mesmo acontece com os defensores e defensoras dos direitos humanos. Pois, de acordo com o relatório, "segue sendo uma prática estendida por todo o país, tanto em zonas rurais como nas cidades, a difusão de ameaças de morte, panfletos ameaçadores, perseguições e intimidações que buscam controlar mediante o medo e o terror a atividade dos defensores/as dos direitos humanos". Entre os principais executores destas práticas estão os grupos paramilitares.

Para tentar fazer frente a esta situação, a Comissão também preparou propostas, entre as quais estão: o reconhecimento dos sindicatos como parte do Estado de Direito; investigações profundas para esclarecer os assassinatos de mulheres, sindicalistas e defensores/as dos direitos humanos, prevenção da violência contra a mulher, proteção das vítimas de violência, seguimento das recomendações dos organismos internacionais de Direitos Humanos, respeito ao legítimo direito de associação, greve e manifestação e a não criminalização do protesto social.

O relatório completo pode ser acessado clicando no link abaixo: http://www.justiciaporcolombia.org/sites/justiciaporcolombia.org/files/u2/l_Misi__n_de_verifcaci__n_de_DDHH_enero_2010.pdf

Fonte: Adital